DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

SIGED nº 01.01.022102.018083 / 2025 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35 % (trinta e cinco por cento) ao Sr. MELQUIZEDEC ARCOS RODRIGUES, Per. Crim. Mat. n ° 150843 - 1 D , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 20.08.2025 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR o candidato abaixo relacionado a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 29 outubro de 2025, às 11h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos Autos nº 0475215-23.2023.8.04.0001, que determinou a nomeação do apelante para o cargo de 3º Sargento (Técnico em Enfermagem):

Proc. 01.01.022102.020129 / 2025 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) LUIS FABRICIO ARNAL C NOGUEIRA, DPC, Mat. 211134-9 A, JOAO CRISOSTOMO TORRES FROZ FILHO, EPC, Mat. 172221-2 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Mat. 171426-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, EMERSON CORREA SIMAO, IPC, Mat. 211230-2 A, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA SANTOS, IPC, Mat. 211431-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Barcelos/AM, via aéreo, pelo período de 28/07/2025 à 31/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 248038

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio e Histórico, Certificado de Técnico de Enfermagem, declaração de inscrição no conselho e nada consta do COREN-AM, 3 fotos 3x4, declaração de bens e declaração e recibo do imposto de renda.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 247968

Proc. 01.01.022102.019326 / 2025 - 14. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) BRUNO HILARIO TELES PEREIRA, IPC, Mat. 275362-6 A, JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, IPC, Mat. 211469-0 A, UGO TEIXEIRA WERNECK VIANNA, IPC, Mat. 275240-9 A, de Eirunepé/AM para Manaus/AM, via aéreo, pelo período de 05/08/2025 à 08/08/2025.

Manaus, 31.10.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 155 / 2025 - 9º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR PERY AUGUSTO VIEIRA GARRIDO , IPC, Mat. 171360-4 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/9º DIP), bem como DESIGNAR GERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO , IPC, Mat. 212261-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 20.10.2025.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de

RESENHA DA PORTARIA Nº 604/DP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 199, DE 23/10/2025)

O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 29 de outubro de 2025, às 11h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação n.º 0155976-48.2025.8.04.1000, que determinou a nomeação da apelante para o cargo de 2º Tenente (Farmacêutica):

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Superior Completo e Histórico, declaração de inscrição no conselho e nada consta do CRF ,Carteira de trabalho, Declaração e recibo do imposto de renda, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 247969

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO