DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 31

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o objeto é a Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação - RDL nº 012/2025 - SEPA, com fulcro no art.75, inciso II da Lei Federal no 14.133 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, DISPENSA o processo licitatório nos termos do art.75, da Lei Federal no 14.133 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023 referente a contratação de empresa para fornecer materiais que irão compor os mobiliários, para atender as necessidades desta Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.018102.000620/2025-85 SIGED/SEPA; RESOLVE: DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inciso II da Lei no 14.133/2021 por meio da RDL nº 012/2025 - SEPA, registrada no sistema e-Compras para a contratação de empresa para fornecer materiais (cadeiras) que irão compor os mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura - SEPA. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa BETEL MÓVEIS LTDA , CNPJ Nº 30.746.178/0001-47, pelo valor global de R$ 31.460,00 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , em Manaus 31 de outubro de 2025.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de

13.03.2025

I - MARIA CECY TORRES DE PONTES - Matrícula 160.191-1C

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - DIEGO MORGADO DE CAMPOS - Matrícula 275.649-8A

VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - DIEGO MORGADO DE CAMPOS - Matrícula 275.649-8A

VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ; 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - MARIA CECY TORRES DE PONTES - Matrícula 160.191-1C VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 40 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025, SEPET ; ASSINATURA: 20/09/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa - VIANATUR VIANA TURISMO LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, visando atender as necessidades da SEPET. PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 20/09/2025 a 20/09/2026; VALOR GLOBAL: R$ 406.222,50 (quatrocentos e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903301; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000150, emitida em 20/10/2025, no valor de R$ 33.851,87 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000156/2025-00.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

EDGAR DUARTE NOGUEIRA Ordenador de Despesas

Protocolo 248189

A Secretária da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome : Leda Maria Maia Xavier; Cargo : Secretária Executiva; Nome : José Pacheco Vidal Pessoa; Cargo : Assessor II-AD2; Nome : Cristian Melo de Araujo; Cargo : Gerente-AD2; Nome : Lucas da Silva Reis; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Vitor Hugo Verçosa E Silva; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Julia Loiola Cordeiro; Nome : Nei do Vale Pereira; Nome : Nathallia Ferreira da Silva; Cargo : Colaboradores; Destino e Período: Carauari; 08/11/2025 a 17/11/2025; Objetivo : Atender as demandas operacionais e administrativas emergenciais relacionadas ao funcionamento do Castramóvel no Município de Carauari.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

SERVIDOR (A): JEANE CRISTINI DE OLIVEIRA BARBOSA CARGO: ASSESSOR TÉCNICO

BENS: Um veículo: Honda Civic, Cor: Prata; Ano 2014; Placa: OAL5924 SERVIDOR (A): KEVEN EDUARDO MEIRELES VIANA CARGO: Assessor III, AD-3

BENS: Um Veículo-GM/CELTA 2P life-Ano/Modelo: 2008, Cor: vermelho, Placa: JXI6551, Valor R$ 20.000,00; Um veículo VW/GOL 1.0-Ano/Modelo: 2009, Cor: vermelho, Valor: 20.000,00; Um veículo - Fiat/Strada Working-Ano/ Modelo: 2014, Cor: vermelho, Placa: PHA9772, Valor: R$ 45.000,00.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO