DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM. RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ELVIS DO AMARAL NUNES 2) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA E 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 30/10/2025 a 05/11/2025, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º da Constituição Federal, combinado com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76, Incisos I, II e III, do CTB - Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO a necessidade de criar atividades que propiciem um processo contínuo na construção de conceitos e valores, visando à formação de cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar os desafios do trânsito e exercer plenamente a cidadania; CONSIDERANDO a necessidade de debater regularmente ações eficazes que contribuam para a formação de cidadãos em todas as faixas etárias; CONSIDERANDO a necessidade premente de disseminar atividades educativas de trânsito na Capital e no interior do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1720/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito no Estado do Amazonas , denominada , Comissão Administrativa voltada ao desempenho das atividades de educação para o trânsito , com a finalidade de atuar de forma intensiva em feriados, finais de semana e no dias de semana comum, além do horário de expediente regular, nas rodovias estaduais e nas zonas urbanas, bem como nas empresas, Órgãos Públicos, instituições de ensino e sociedade em geral, desenvolvendo atividades educativas como palestras, cursos, teatro de fantoches, entre outras; II - ATRIBUIR a título de gratificação mensal, no código 0801/1140, até o final do exercício 2026, os valores em UBA (R$ 21,46); III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 72,23: MITZA BRASIL ROBERTO; MEMBROS I - UBA 48,93: DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO; MEMBROS II - UBA 46,60: LUCIANE D’ ORAN MELLO; MEMBROS III - UBA 32,62: CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE, CLAUDIA DE OLIVEIRA TELES, FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, HELENA CASSIA DA SILVA, JAIR DE MATOS SAMPAIO, RITA BENTO DE CARVALHO, SILIS CALAZANS GOMES; MEMBROS IV - UBA 30,29: ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI; MEMBRO V - UBA 27,96: ELEONORA SILVA MARIANO; MEMBROS VI - UBA 23,30: ALDSON XAVIER COSTA, ANA CECILIA GAZEL, ISRAEL DA SILVA MARTINS, ROMULO DA SILVA FABRIS; MEMBRO VII - UBA 18,64: IRANETE REIS DE ALMEIDA, MARGARETE BRITO DE SOUZA, MARIA HELENA LEITE DE MENEZES, MARIA ROZALINA DE SOUZA, NILDES DUTRA NOGUEIRA; IV - A Comissão Administrativa voltada ao desempenho das atividades de Educação para o Trânsito atuará nas atividades educativas do DETRAN-AM em horários extraordinário nos dias de semana, em feriados e finais de semana; V - A Comissão Administrativa voltada ao desempenho das atividades de Educação para o Trânsito atuará nos municípios do Estado do Amazonas e nos programas governamentais que o DETRAN-AM seja parte; VI - APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA. VII - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias.. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 247985

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de abranger todo o Amazonas com as atividades sociais voltadas ao trânsito através do Programa Detran Cidadão (CNH Social, CNH na Escola e Motociclista Legal; CONSIDERANDO a relevância estratégica do Detran Cidadão como uma iniciativa voltada para a oferta de serviços de forma acessível e eficiente à população; CONSIDERANDO a necessidade de promover a execução das atividades do Detran Cidadão tanto na capital quanto no interior do estado, assegurando uma abrangência geográfica que atenda às demandas de todos os cidadãos; CONSIDERANDO a necessidade de implementar estratégias de comunicação e divulgação eficientes para informar a população sobre a presença do Detran Cidadão em diferentes regiões, visando a maximização do alcance e benefícios oferecidos pela iniciativa; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº1720/2025-GGP/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas que dispõe sobre a necessidade da manutenção das comissões remuneradas do DETRA-AM; RESOLVE: I - DESIGNAR a Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas , com a finalidade planejar e executar as fases de implantação dos programas aprovados e de outros que o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas venha a implantar. Podendo vigorar até o final do exercício de 2026, nos códigos 1200/1201, cabendo renovação, a critério do gestor; II - ATRIBUIR, a título de gratificação mensal, em UBA (R$ 21,46) até o final do exercício de 2026; III - INDICAR para compor a comissão os servidores abaixo listados, conforme posições elencadas: COORDENADOR GERAL - UBA 125,14 SHIRLENE MAIA FARIAS; COORDENADOR DE ÁREA / EQUIPE - UBA 111,84: AMANDA DA SILVA TEIXEIRA, CAMILA MAIA DE MIRANDA CORREA, DAVID FERNANDES DOS SANTOS, HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, JANDER FERNANDES MENDES, JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ FILHO, SERGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE, THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, WENDELL WAUGHAN MONTEIRO; SUPERVISOR - UBA 93,20: ADRIANA BRAGA ROCHA, ANA CAROLINA CARVALHO LIMA, FABIO LIMA CABRAL, HERBISON DA SILVA DAMASCENO, MARINALVA OLIVEIRA MARINHO, ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN; MEMBROS - UBA 69,90: ALESSANDRA BARROSO ALMEIDA, ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO SILVA, ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, BRUNA BATISTA RIBEIRO, BRUNO CORREA MAZIERI,CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, CLEICE GOMES MENDES, ELEN APARECIDA DA C. SILVA RODRIGUES, GILBERTO LIRA DA SILVA, GLEICE DOS SANTOS BARROS, ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO, MITZA BRASIL ROBERTO, PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA DE ALMEIDA, ROSANE APARECIDA CORREA LUSTOSA, SILVIA MARGARETE VALERIO DE OLIVEIRA, SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO, THAIS BENTES JUCA; IV - O expediente da comissão ocorrerá de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre 15h às 17h e sempre que for demando pelo presidente, pelas sub comissões, os trabalhos ocorrerão em sistema de demanda; V - Apresentar mensalmente as frequências de seus membros ao Departamento Administrativo até o segundo dia útil do mês subsequente para fins de cálculo de remuneração e trimestralmente o relatório das atividades realizadas pela comissão, ao DIRETOR-PRESIDENTE; VI - A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias.; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 247989

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Alvaro César Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara-AM, 17 a 19/1/2025, transportar equipe do IPAAM. 02.Francisca Rosivana Campos Pereira - Analista Ambiental, Brasília-DF, 23 a 29/11/2025, participar da reunião de capacitação sobre a Gestão Ambiental Adequada de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO