DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
XVI - Taxa de Deslocamento Cobrança relativa a deslocamentos para vistorias e fiscalizações. XVII - Aquicultura Autorização e fiscalização de criação de organismos aquáticos. XVIII - Autorização
Emissão de permissão administrativa formal para atividades com controle ambiental.
XIX - Cadastro de Prestador de Serviços Ambientais Registro de empresas/profissionais habilitados para serviços ambientais. XX - Cancelamento de CAR
Anulação de inscrição no Cadastro Ambiental Rural quando aplicável. XXI - Carta Consulta Atendimento formal para orientações e esclarecimentos ambientais. XXII - Carteira de Pesca Esportiva Documento para habilitação na pesca esportiva regulamentada. XXIII - Carteira de Pesca Recreativa Documento para habilitação na pesca de lazer.
XXIV - Condicionantes Imposição de obrigações ambientais em licenças.
XXV - Criação de Animais SilvestresAutorização para criação e manejo de fauna silvestre.
XXVI - Declaração de Inexigibilidade (DI)Documento que atesta dispensa de procedimento ambiental. XXVII - Dispensa de Outorga Isenção formal para atividades sem risco ambiental relevante. XXVIII - Documentos Avulsos Emissão de certidões, declarações e atestados. XXIX - Exclusão de Veículo Retirada de veículos de registros ambientais. XXX - Extração Vegetal, Agrícola, Agro e Pecuária Licenciamento de atividades de extração e produção rural. XXXI - Inclusão de Veículo Registro de veículos vinculados a processos ambientais. XXXII - LAU de Supressão Vegetal (LAU ASV) Licença específica para supressão de vegetação nativa. XXXIII - Licença Ambiental Única (LAU) Instrumento unificado de licenciamento ambiental. XXXIV - Licença de Instalação (LI) Permissão para início da instalação física de empreendimentos. XXXV - Licença de Operação (LO) Autorização para operação de atividades licenciadas. XXXVI - Licença Prévia (LP) Licença inicial que aprova localização e viabilidade ambiental. XXXVII - Madeira Pescada Controle e fiscalização da extração e comércio de madeira.
XXXVIII - Outorga
Permissão para uso ou intervenção em recursos ambientais. XXXIX - Passeriformes Controle sobre criação/comércio de aves silvestres dessa ordem. XL - Plano de Manejo Definição de diretrizes para uso sustentável de áreas protegidas. XLI - Reforma Agrária Análises ambientais em processos de regularização de áreas.
XLII - TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) Taxa federal para custear controle e fiscalização ambiental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 31 de outubro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 248129 PORTARIA / IPAAM / P / Nº 147 / 2025O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições legais. RESOLVE : APROVAR a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do IPAAM, para o exercício de 2026 , de acordo com o que preceitua o art. 62, da Lei nº 1.762/1986, conforme abaixo:
| JANEIRO | |
|---|---|
| NOME | MATRÍCULA |
| ARLEM NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 169.454-5 C |
| CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA | 159.148-7 F |
| CLEMERSON DE SALES | 220.899-7 A |
| EDUARDO JOSE DUARTE MARQUES | 239.195-3 B |
| FELIPE PARENTE PORTELA 218.319-6 B |
|---|
| GABRIELA SALES CAMPELO 271094-3 A |
. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA 271.186-9 A |
| HIGSON OLIVEIRA LIMA 256.825-0 B |
| IZAIAS NASCIMENTO DOS SANTOS 223.070-4 E |
| MANOEL MARQUES DA COSTA 144.933-8 C |
| MARIA DE FATIMA PESSOA FIGUEIREDO 117.230-1 D |
| MARIA ENEIDA THOMPSON SIQUEIRA 050.951-5 B |
| MAURILO HONORATO DA COSTA 051.069-6 C |
| NILDETE COELHO BATISTA 116.333-7 B |
| ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER 150.994-2 C |
| SANDRA REGINA SOUZA DOS SANTOS 051.047-5 B |
| SILEIDE HILEIA ARRUDA DE QUEIROZ PIERRE 051.190-0 D |
| SILVANA PIMENTEL DE OLIVEIRA 166.276-7 E |
| THEREZINHA DE JESUS ALEIXO SANTOS FAZZIONI DE 050.194-8 B |
| MELO |
| VALDENI NOGUEIRA PEREIRA 196.771-1 C |
| WALTER COHEN FERREIRA JUNIOR 271.210-5 A |
| FEVEREIRO |
| NOME MATRÍCULA |
| ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ 105.481-3 F |
| ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMAO 203.360-7 B |
| ANDREIA QUEIROZ SAMPAIO 160.817-7 B |
| ARIVELTO FERREIRA MARICAL 265.497-0 A |
| BLENDA CARLA DE ARAUJO MELO 226.672-5 G |
| ELIZABETH DOS SANTOS 269.690-8 A |
| ELIZABETHE FERREIRA DA CUNHA 198.991-0 G |
| FIDEL MATOS CASTELO BRANCO 012.753-1 C |
| FRANCYNEIDA THOMPSON SIQUEIRA 104.237-8 D |
| HILDEGARD GONÇALVES COSTA 265.449-0 A |
| JEFERSON SOUSA GARCIA 207.940-2 C |
| JOSE AUGUSTO LOPES DE SOUZA JUNIOR 271.626-7 A |
| KATY ANNY BENARROCH DA SILVA 163.867-0 B |
| MARCIA CRISTINA CUNHA DE ARAUJO 247.511-1 A |
| MARIANA SOUZA DOS SANTOS 255.815-7 A |
| MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA 213.813-1 B |
| PEDRO WHITAKER PESCARIA 271457-4 A |
. RAFAEL SEIXAS DE ALMEIDA 254.897-6 C |
| RAIMUNDO NONATO MARQUES CHUVAS 050.993-0 C |
| SANDRA DENIZE BATISTA MAIA 118.110-6 B |
| WANDERLEIA HOLANDA SALGADO DO NASCIMENTO 103.144-9 B |
| MARÇO |
| NOME MATRÍCULA |
| ANDREZA CABRAL MARQUES DO NASCIMENTO 271.206-7 B |
| CHRISTIANE MELISSA SILVA DA GAMA 231.990-0 B |
| DAYANNA FARIAS PIRES 265.133-5 A |
| EDMILSON SOUTO CARNEIRO JUNIOR 198.214-1 B |
| EDSON PINHEIRO GOMES 051.154-4 B |
| EZIO DA SILVA LIMA 153.597-8 C |
| FLAVIO GABRIEL ROSAS COSTA 272.272-0 A |
| HERMAN ANTONY REBELO 272.255-0 A |
| IGOR BARROSO SILVA 201.094-1 E |
| JOSÉ SOARES NARBAES JUNIOR 229.027-8 C |
| JOSIMA PEREIRA DA SILVA 051.196-0 C |
| LEANDRO RIBEIRO MONTEIRO 149.709-0 B |
| LUCIA DE FATIMA VENTURA MARTINS 2723344 A |
.- LUCIA HANDA 166.680-0 F |
| MARCELO FABRIZIO BARRONCAS FERREIRA 200.160-8 A |
| PRISCILA SILVEIRA DA SILVA CARVALHO 208.611-5 A |
| RAIMUNDO HERALDO ARAUJO DE SENA 051.160-9 B |
| SHEILA MARIA FARIAS KANAWATI 100.041-1 E |
| TEOFILO NARCISO BENARROS DE MESQUITA 124.468-0 D |
| VICTORIA GLORIA VIANA DE SOUZA BASTOS 271.663-1 A |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO