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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2025 · pág. 61

DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 41

cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2990/2025. 5) Nome: Jose Augusto Pereira Neto. Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2991/2025. 6) Nome: Ronildo Cordeiro de Matos. Itinerário e período: Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM, em 16/11/2025 a 21/11/2025. Objetivo: O Servidor do município de Uarini virá a Manaus com a finalidade de receber orientações de natureza administrativa e pedagógica. Proc. Nº3015 / 2025.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 248016

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Marcelo Augusto Martins Lemos. Itinerário e período: Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/ AM, em 20/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2962/2025. 2) Nome: Jussara Negreiros Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Uarini/AM. Proc. Nº2968/2025. 3) Nome: Vanessa Holanda Goncalves. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2963/2025. 4) Nome: Teresa Cristina de Lima Torres. Itinerário e período: Uarini/AM - Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM, em 16/11/2025 a 21/11/2025. Objetivo: A gestora acadêmica do município de Uarini/AM, virá a Manaus com a finalidade de receber orientações administrativas e pedagógicas. Proc. Nº2976 / 2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa8019#41#251570/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 248019

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Wagner Gama da Rocha Matos. Itinerário e período: Manaus/ AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 24/11/2025 Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2961/2025. 2) Nome: Max Eduardo Sotero de Alcantara. Itinerário e período: Manaus/AM - Benjamin /AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 24/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, no município de Atalaia do Norte/AM. Proc. Nº2973/2025. 3) Nome: Aldery Nonato Vieira de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 22/11/2025 a 24/11/2025 Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2989/2025. 4) Nome: Jeanne Batista de Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025 Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2988/2025. 5) Nome: Arley Ribeiro dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Amaturá/AM - Manaus/AM, em 21/11/2025 a 25/11/2025 Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº2992 / 2025.

Manaus, 30 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 248023

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Helder Marcos Souza Arce. Itinerário e período: Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 26/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01. Proc. Nº3016 / 2025.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa8054#41#251605/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 248054

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Fernanda Delfino da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Apuí/AM - Manicoré/AM (Santo Antônio do Matupi) - Apuí/AM - Manaus/AM, em 20/11/2025 a 25/11/2025. Objetivo: Atuar na fiscalização e coordenação para os cursos técnicos da COPEC - edital Nº. 010/2025 CETAM/DAC do processo seletivo 2026/01, em Santo Antonio do Matupi/AM. Proc. Nº3020 / 2025.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 248122

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE PORTARIA Nº 331/2025 - GCE/UGPE

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$34.852.868,40 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

ANEXO I

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

FUNCIONAL TIPO GRP. DETALHAMENT O
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SU PLEMENT AÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG
VALOR(R$)
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
17.512.3300.1547 P 4 2.501.170 4490 0011 3.750.000,00 4440 0002
3.750.000,00
P 4 2.501.160 4490 0011 2.736.787,97 4440 0009
2.736.787,97
P 4 1.704.147 4490 0001 1.750.000,00 4490 0005
1.750.000,00
P 4 1.501.160 4490 0001 2.000.000,00 4440 0006
2.000.000,00
P 4 1.704.147 4490 0001 1.345.377,41 4440 0006
1.345.377,41

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO