DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

corretiva de anomalias na infraestrutura de rede lógica da instituição , pela empresa LDA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de outubro de 2025.

Ordenador de Despesas

RATIFICO , decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003114/2025-44-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Elane Jacquiminouth da Silva Rodrigues - Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 165.369-5B, no período de 01 / 12 / 2025 a 28 / 02 / 2026 , referente ao quinquênio 07 / 04 / 2011 a 06 / 04 / 2016 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 248136

1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2024 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02 017304.004273/2025-66- FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 13/10/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 24 de outubro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, ~~de 1º de abril de 2021,preceitua ser dispensável a licitação nos casos de~~ emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo n ° 01.02.017304.004431/2025-88. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diagnóstico e manutenção

Protocolo 248096

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02 017304.004288/2025-24- FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 13/10/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 427.522,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 24 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 248100

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.01 7304.004250/2025-51-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 13/10/2025; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2025; Valor Global do presente Termo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO