DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 43

Aditivo é de R$ 93.755,19 (noventa e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 24 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 248103

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art.74, I, da Lei nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.002191/2025-97. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o processo licitatório , nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de energia elétrica em alta tensão para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AMAZONAS ENERGIA S.A , CNPJ nº 02.341.467/0001-20, pelo valor de R$ 2.406.117,60 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos). À consideração do Diretor Presidente da FUHAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 31 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 0190 / 2025 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar ee Dermatologia Tropical E Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 45.160, de 04.02.2022; e CONSIDERANDO que o servidor retornou da Licença por Interesse Particular em 02/12/2024, completando assim, o período de 12 meses de efetivo exercício em 02/12/2025. RESOLVE: Incluir na Portaria nº 0161 / 2024 - GDP / FUHAM , publicada no DOE nº 35.356 de 29/11/2024, Dezembro: Paulo David Moraes de Souza - 190.969-0 A que não consta na Escala de Férias do exercício de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta” - FUHAM, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 248205

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344 / 2025 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.000412/2025-02 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Funda73#43#251624/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 248073

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344 / 2025 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço para o lote 01 (um), de TESOURA COAGULADORA 23CM E 36CM . II - ADJUDICAR a empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , vinculada ao CNPJ: 32.481.041/0001-33, como vencedora, no valor global de R$ 1.620.000 , 00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais) .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Codajás - AM ; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Socorro Nogueira Pimentel, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz Moraes, Técnica em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: André Victor Rabelo Monteiro, Beatriz de Miranda Fonseca, Gercy Ney da Costa Castelo Branco e Carlos Alberto Castro Barros, Enfermeiro, nível 15, Benilvalda dos Santos Dolzane, Maria Nazaré do Rosário Uchoa da Silva, Josias Correia de Freitas, Técnicos de Saúde em Dermatologia, nível 14, Keila Silva e Silva, Ivete Fernandes Evangelista, Técnicos de Enfermagem, Nível 14, Maria Marlice Mar e Jonismar Freitas Costa, Auxiliares de Enfermagem, nível 14 no período de 05/11/2025 a 16/11/2025 ;III - DESIGNAR também, os médicos Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Airton Silva da Costa, Paula Frassinetti Bessa Rebello, Camilla de Holanda Pereira e Kananda Keyse Sousa Nunes, nível 15, no período 12 a 16/11/2025 ; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de Codajás - AM; V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 248086

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

PORTARIA Nº 397 / 2025 - GHEMOAM - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da Fundação Hemoam, FRANCISCA MARTA SOARES DE LIMA , Téc. de Hemoterapia, no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se a publicidade dos atos de admissão e prorrogação de contrato, sob o Regime da Lei 1674 de 10/12/1984, de acordo com os documentos abaixo discriminados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO