DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Recrutamento e Seleção de Estagiários nº 47/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 23/10/2025. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços em Recrutamento e Seleção de Estagiários de Nível Médio e Superior, para atender as necessidades da Fundação, conf. especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1/2024 - CSC; VIGÊNCIA: 16/11/2025 a 15/11/2026; VALOR GLOBAL: R$ 898.004,40 (Oitocentos e noventa e oito mil, quatro reais, quarenta centavos); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.15 , em 23 / 10 / 2025 , a NE Nº 1509 / 2025 , no valor de R$ 37.533 , 70 (Trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais, setenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; INEX Nº 9 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 74 , Inc. IV , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 167 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 366 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 31/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 51. PROC. ADM.: 2731/2025-42 - SIGED. Manaus, 30/10/2025.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA Diretor Presidente da Fundação HEMOAM, em exercício

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. 02. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, de 16 a 17.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa distribuidora nova Olinda comercio de alimentos, com finalidade de AFE concessão cosméticos, saneantes e gases medicinais. 03. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 11.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Correa hospitalar comercio e manutenção de instrumentos médicos, com finalidade de CBPDA, medicamentos. 0 4. Ariany Oliveira de Almeida /Farmac. Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/AM/P.Velho/RO/Humaitá/P.Velho/Manaus, de 15 a 17.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa realmed distribuidora de medicamentos e representações, com finalidade de emissão de relatório técnico para a autorização de funcionamento especial de licenciamento sanitário. 05. Sergio Roberto Guedes de Oliveira /Ag. Administrativo. 06. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, dia 18.12.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa fomaxx distribuidora de produtos médicos com finalidade de CBPDA medicamentos e produtos para saúde. 07. Luciena Braga da Costa /Téc. Enfermagem-SES. Deslocamento: Manaus/Codajás/ Manaus, de 28 a 31.10.2025. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando o apoio técnico e monitoramento de notificação de violência. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 66/2025, de 15 de outubro de 2025).

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 30 de outubro de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas. CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Fundação Hospital Adriano Jorge. RESOLVE:

I - REVOGAR o item II da Portaria n° 00124/2023 - GAB/FHAJ, publicada no DOE de 07 de julho de 2023;

II - INSTITUIR a nova composição da referida Comissão: Coordenador: Roberto Daibes Naiff Junior - Diretoria de Assistência Médica; Vice-Coordenador: Márcia Alves de Souza - Farmácia; 1° Secretário: Anderson Campos Barros - Gerência de Enfermagem.

Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas todas as disposições em contrário.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 30 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 247996

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 011/2024-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2025 a 01/11/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.736.064 , 72 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL: R$ 144.672 , 06 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004182/2025-10 -FHAJ-SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ<#E.G.B#248147#44#251698/>

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 247966

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERGIPE - UFS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação mútua, por intermédio da TV UFS com vistas à realização de ações conjuntas voltadas à promoção da comunicação pública, da educação e da cultura e demais projetos de interesse mútuo, na forma do Plano de Trabalho. VALOR: Parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: 14 meses, podendo ser prorrogada ou alterada por meio de Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO : Minuta Padrão nº 35/92-PGE, regida pela Lei 14.133/21 e demais alterações. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 248143

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2019. Processo n.º 01.02.016301.003915/2025-77-FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM (Locatária), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Mabluma Administradora de Bens e Participações LTDA (Locadora), de

Protocolo 248147

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO