DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 45

CNPJ: 14.385.748/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 003/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2025 a 02/12/2026, e reajuste do valor do contrato em aproximadamente 3,03% (três vírgula zero três por cento) do IGP-M. Valor: R$ 1.950.632,52 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33903910. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0002061, emitida em 14/10/2025, no valor de R$ 162.552,71 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Objetivo: para participarem do 70º Fórum Nacional CONFAP - Ciência em Rede: Inteligência que Transforma Territórios, a ser realizado no período de 3 a 5 de dezembro de 2025, em Goiânia/GO;

Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens.

Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 016/2023. Processo: 01.02.016301.004556/2022-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso De Melo, de CPF n.º *.454.639-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 016/2023, no período de 16/12/2025 a 15/03/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 090/2024. Processo: 01.02.016301.000993/2024-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Roberto Coelho Nascimento, de CPF n.º *.301.252-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 090/2024, até 16/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 090/2024, no período de 17/11/2025 a 16/05/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2023. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.º 678/2025, de 15/10/2025, apresentada pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 01.02.016301.001294/2025-97 - FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, a

inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE. HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata acima referida, referente à aquisição, pelo critério de menor preço por item, de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo diversos, para atender as demandas da FAPEAM; ADJUDICAR os itens licitados à empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ n.º 37.722.924/0001-01, no valor global de R$ 15.745,91 (quinze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos), conforme consta na referida Ata da CSC. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 091/2024. Processo: 01.02.016301.000965/2024-11- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Pedro Henrique Mariosa, de CPF n.º *.217.938-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 091/2024, até 16/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 091/2024, no período de 17/11/2025 a 16/05/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2023. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 093/2024. Processo: 01.02.016301.001347/2024-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e RUTE HOLANDA LOPES, de CPF n.º *.550.292-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 093/2024, até 16/11/2025; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 093/2024, no período de 17/11/2025 a 16/05/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2023. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 389/2025. Processo n.º 01.02.016301.004490/2025-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 31/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. 04.378.626/0001-97 e Michele Andriolli Custódio, de CPF n.º *.597.678-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 007/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0002077, emitida em 16/10/2025, no valor de R$ 49.861,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 31 de outubro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária n.º 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO