DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL D|O ESTA|DO DO AMAZO|NAS| PODE|R EXECUTIVO - SEÇÃO II
DETALHAMENTO||Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 47
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a| |---|---|---|---|---|---|---| |FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA|TIPO
AÇÃO|GRP.
DSP.|SUPLEMENTAÇÃ|
O
ANU|LAÇÃO|
movimentação no valor de R$ 13.487.658,76 (Treze milhões, quatrocentos| |Apoio à Infraestrutura||FONTE|ND
REG|VALOR(R$)
ND
REG|~~,~~
VALOR(R$)|e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis
| |Resiliente para Ciência,
Tecnologia e Inovação||||||centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,| |
(CT&I)
19.572.3306.2465|
A|3
1.500.100|3390
0005|1.350,00 3390
0011|4.050,00|retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de outubro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.| ||A|3
1.500.100|3390
0007|1.350,00||Manaus, 31 de outubro de 2025.| |Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e à
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
19.572.3306.2696|A

A|3
1.500.100
3
1.500.100|3390
0003
3390
0006|1.350,00
50.000,00 3390
0011|50.000,00|FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas| ||A
A|3
1.500.100
3
1.500.100|3390
0008
3390
0011|9.150,00
3390
0011
4.000,00
3390
0008|9.150,00
4.000,00|LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#248041#47#251592/>| ||A|3
1.500.100|3390
0011|10.000,00
3390
0008|10.000,00|ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO| ||A|3
1.500.100|3390
0011|1.950.000,00
3360
0011|1.950.000,00|13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| |||
|
|
||DETALHAMENTO| ||A|3
1.500.100|3390
0011|42.850,00
3390
0008|7.950,00|FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.

SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO





| ||A|3
1500100||3390
0008|3490000|FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)| |Fomento à Popularização
Difusão da Ciência,
|
e|
..||
|.,|Administração da Unidade| |Tecnologia e Inovação
19.573.3306.2695|
A|3
1.500.100|3390
0005|6.000,00 3390
0011|64.200,00|09.122.0001.2001
A
3
1.500.121
3390
0001
439.994,22 3350
0001
439.994,22
Encargos com Pessoal
| |||||||Aposentado e Pensionistas
- Plano Financeiro| ||A|3
1.500.100|3390
0006|28.500,00||09.272.0002.2490
A
1
1.501.100
3191
0001
9.193.472,47 3190
0001
9.193.472,47
| ||A|3
1.500.100|3390
0008|18.300,00||A
1
1.501.100
3191
0001
3.320.299,71 3190
0001
3.320.299,71| ||A
A|3
1.500.100
3
1.500.100|3390
0007
3390
0011|11.400,00
40.000,00
3390
0008|40.000,00|A
1
1.500.100
3190
0001
10,00 3191
0001
10,00
Encargos com Pessoal
Inativo e Pensionistas -
| |||||||Plano Financeiro da
Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do
| ||A|3
1.500.100|3391
0011|25.634,46
3390
0011|25.634,46|Amazonas (PGJAM)| |||||||09.272.0002.2641
A
1
1.801.261
3191
0001
533.882,36 3190
0001
533.882,36| ||A|3
1.500.100|3390
0011|50.000,00
3390
0007|50.000,00|13.487.658,76
13.487.658,76
TOTAL (R$)| ||A|3
1.500.100|3390
0007|3.700,00
3390
0011|3.700,00|<#E.G.B#248041#47#251592>
Protocolo 248041| ||A
A
A
A
A|3
1.500.100
3
1.500.100
3
1.500.100
3
1.500.100
3
1500100|3390
0003
3390
0007|27.233,54
3390
0005
3390
0005
3390
0002
3390
0008
24993000
3390
0011|2.000,00
18.255,00
878,54
6.100,00
20259716|<#E.G.B#248041#47#251592/>
#E.G.B#248072#47#251623>
PORTARIA N°. 2022/2025- PROCESSO Nº. 2025.J.09299EXE - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo
único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença
da 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
°| ||
A
A
A
A|
..
3
1.500.100
3
1.500.100
3
1.500.100
3
1.500.100|

3390
0006|.,


3390
0011
3391
0011
3390
0002
80.000,00
3390
0011|.,
1.087,05
46.124,33
121,46
80.000,00|MANAUS, proferida no Processo n. 0115460-83.2025.8.04.1000, que julgou
procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte
do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794,
de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público
do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no
Processo n°. 2025.J.09299EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE:
ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora
SIMELBE CARNEIRO FURTADO CAMARA, matrícula nº. 215.464-1 A,
Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado
na Lei n°. 4.794 de 08/04/2019 na forma do Anexo Único desta Portaria.| ||A|3
1.500.100|3390
0011|6.000,00
3390
0006|6.000,00|, ,| |TOTAL (|R$)|||5.347.829,78|5.347.829,78|Manaus, 29 de outubro de 2025.| |<#E.G.B#248172#47#251723>
<#E.G.B#248172#47#251723/>||||Proto|colo 248172|Matrícula
Nome
Cargo
Classe
Ref.
215.464-1 A
Simelbe Carneiro
Furtado
Analista
Previdenciário
Única
13|

Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 13.487.658,76 (Treze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 2022 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.09299EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0115460-83.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.J.09299EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora SIMELBE CARNEIRO FURTADO CAMARA, matrícula nº. 215.464-1 A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2087 / 2025 - Processo nº. 2025.A.01014 - AMAZONPREV CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 248072

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO