DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
50 TAG 0404 |
Manaus, sexta-fei Modelagem ambiental |
ra, 31 2 |
de outub 1 |
ro de 202 1 |
5 15 |
30 | 45 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TAG 0405 |
Hidroclimatolo gia |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0406 |
Parcelamento de solos Mtdli |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0407 |
eoooga para elaboração de projetos |
2 |
1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0408 |
Saneamento básico |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0409 |
Prática profissional I |
2 | 0 | 2 | 0 | 60 | 60 |
| Total | 19 | 10 | 9 | 150 | 270 | 420 | |
| 5º S | EMESTR | E LETIVO | |||||
| Sigla |
Componente Curricular Trabalho |
Total | Crédi Teórico |
to Prático |
Car Teóric |
ga Horá a Prátic |
ria a Total |
| TAG 0501 |
conclusão de curso I |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0503 |
Desenho topográfico |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0505 |
Noções de modelo digital de terreno |
2 |
1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0507 |
Cartografia temática |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0510 |
Legislação de terras |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0513 |
Biogeografia | 1 | 0 | 1 | 0 | 30 | 30 |
| TAG 0514 |
Prática profissional II |
3 | 2 | 1 | 30 | 30 | 60 |
| TAG 0515 |
Sistemas de informações geográficas |
1 | 0 | 1 | 0 | 30 | 30 |
| TAG 0516 |
Topografia de posicionamento por satélites |
15 | 60 | 75 | |||
| 3 | 1 | 2 | |||||
| **Total ** | 18 |
8 |
10 |
120 |
300 | 420 | |
| Componente | 6º S | MESTR Crédito |
E LETIV |
Car |
a Horár | ia | |
| Sigla | Curricular T |
otal T | eórico | Prático | Teórica |
Prática |
Total |
| TAG 0601 |
Trabalho conclusão de curso II |
3 | 1 | 2 | 15 | 60 | 75 |
| TAG 0602 |
Cadastro técnico multifinalitário |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0603 |
Cartografia digital |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0604 |
Topografia de minas e industrial |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0605 |
Softwares de agrimensura |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0607 |
Prática profissional III |
3 | 1 | 2 | 15 | 60 | 75 |
| TAG 0608 |
Educação ambiental |
2 | 1 | 1 | 15 | 30 | 45 |
| TAG 0610 |
Noções de orçamentação |
15 | 30 | 45 | |||
| Total |
2 18 |
1 8 |
1 10 |
120 | 300 | 420 |
| Composição Curricular inerente aos seis semestres letivos |
109 | 57 | 52 | 840 | 1590 | 2430 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades Complementares |
90 | |||||
| Total da Composição Curricular |
109 | 840 | 1590 | 2520 |
| Protocolo 248139 |
|---|
O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 164, I, do Decreto nº 47.133/2023, que preceituam ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos;
CONSIDERANDO caracterizada a situação emergencial, uma vez que se encontram inoperantes os atuais equipamentos do órgão, de modo a impossibilitar a realização das atividades finalísticas cotidianas da instituição; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa B. M. DA SILVA LTDA ., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado, sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000741/2025-20;
RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, e Arts. 149 e 164, I do Decreto Estadual n° 47.133/2023, para a aquisição de switches de rede, tipo gerenciável, mínimo 24 (vinte e quatro) portas, através de empresa especializada no fornecimento, a fim de atender as necessidades desta FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.
II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 003/2025 - FEPIAM em favor da empresa B. M. DA SILVA LTDA. , CNPJ: 10.754.376 / 0001 - 45 , pelo valor global de R$ 12.760,00 (Doze mil, setecentos e sessenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 31 de outubro de 2025.
NILTON MAKAXIDiretor Presidente
Protocolo 247999
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 169/2025-GFPS de 30.10.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. José Gustavo Ramos de Souza, representante legal da execução do Termo de Fomento 156/2021 - FPS Edital 001/2021 da Associação Artistas Plásticos e Artesãos de Barreirinha para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 025.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO