DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 31 out/2025 estado do amazonas

Número 35.577 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

localizada na Avenida Constantino Nery, n.° 3.204, Bairro Chapada, Manaus/ AM, a contar de setembro de 2025.

Presidente

Protocolo 247620

A DIREÇÃO GERAL DA MATERNIDADE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:I - DESIGNAR , a Servidor (a) MARIA RAYANE ALVES DE MELO , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 245.572-2A, CPF nº 970.644.082-87, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017122 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 de outubro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Geral<#E.G.B#248087#1#251638/>

Protocolo 248087

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:

(Processo n. 2025.90000.90033.0.008087 - SEMSEG)

OBJETO : Aquisição de ar-condicionado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Edital disponível: a partir do dia 03/11/2025 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 14/11/2025 às 09h45. Início da sessão: dia 14/11/2025 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: [email protected].

Manaus, 30 de outubro de 2025

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 247933

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000345/2025-69; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 49.852,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 31 de outubro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM<#E.G.B#248127#1#251678/>

Protocolo 248127

Pelo presente edital, através do seu subscritor, Sr. William Enock Sousa Siqueira, brasileiro, união estável, proprietário da empresa WE Rent a Car CNPJ nº 61.689.181/0001-08, portador de RG nº 0972791-4 SSP/ AM, CPF nº 416.176.222-49, residente e domiciliado à Rua: Barão de Suruí Nº 447, CEP - 69058-260, Flores, Manaus/AM, convoca todos os membros representantes das empresas de: Locação de veículos e de transporte escolar , de todo o Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e de Transporte Escolar do Estado do Amazonas , a realizar-se no dia 24 / 11 / 2025 (segunda feira) , às 09:00 horas , no endereço: Rua: Barão de Suruí, N ° 447 , Parque das Laranjeiras , Flores , CEP - 69058 - 260 , Manaus / AM . Em primeira convocação às 09:00 horas e não havendo quórum legal, em segunda convocação 09:30 horas , com os presentes interessados que houver para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º Discussão e aprovação da fundação do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e de Transporte Escolar do Estado do Amazonas ; 2º Aprovação do Estatuto Social; 3º Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029 ; 4º Assuntos gerais de interesse da categoria.

Manaus, 31 de outubro de 2025.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 80/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 80/2025 - CEE/AM de 26/08/2025 Aprovar a operacionalização do Novo Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho , ministrado na Fametrotec ,

Subscritor

CPF - 416.176.222-49 e CNPJ - 61.689.181/0001-08

Protocolo 248069

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO