DOEAM 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 31 de outubro de 2025

DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 28.678/2009
SPARTA 300 SPE S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico n.º 345/2025 , que autoriza o Lançamento de
Efluentes, localizado na UTE Azulão III, Estrada da Várzea, s/nº, Zona
Rural, Canteiro de Obras, nas coordenadas geográficas: 02°49’29,63”S e
58°12’18<#E.G.B#248098#2#251649/> ,02”W, Silves-AM., com validade de 05 anos.
Protocolo 248098
<#E.G.B#248123#2#251674>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2025, OURIUNDO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de
nº 04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; objeto: CONSTRUÇÃO
DE UM EDIFÍCIO EM ALVENÁRIA DE (01) UMA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE, PADRÃO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº
13865.9040001/25-002 CADASTRADA NO SISMOB E ORÇAMENTADA
NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO
(NOVO PAC), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/
AM - SEMSA; Vigência do Termo de Contrato: Será de 120 (Cento e vinte
dias), a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.986.749,06 (Um milhão,
novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis
centavos); Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini; Unidade: 02.04.01 -
Secretaria Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000
- Construção de Unidades Básica de Saúde -UBS; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 601 - SUS/INVESTIMENTO
Uarini/AM, 23/10/2025
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal<#E.G.B#248123#2#251674/>
Protocolo 248123
<#E.G.B#248125#2#251676>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025
O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica
e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 014/2025 tendo como
objeto: CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENÁRIA DE (01) UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE,
PROPOSTA Nº 13865.9040001/25-002 CADASTRADA NO SISMOB E
ORÇAMENTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE
CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO
DE UARINI/AM - SEMSA, empresa vencedora: GEMINI CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 27.503.591/0001-76, vencedora dos serviços descritos no Projeto
Básico, perfazendo o valor global: R$ 1.986.749,06 (Um milhão, novecentos e
oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos).
Uarini/AM, 22/10/2025
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal<#E.G.B#248125#2#251676/>
Protocolo 248125
<#E.G.B#247026#2#250577>
INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ
nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus
sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada
no dia 05 de novembro de 2025, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business
Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às
17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:
1 . Entrada de sócios
2 . Saída e Exclusão de sócios; Estamos à disposição para ajudá-los,
3 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4 . Alteração do Capital Social; de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
5 . Alteração de Cláusulas;
Manaus/AM, 31 de outubro 2025.
DR. ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO
Diretor Administrativo
DR. SILVIO ALVES DA SILVA
Diretor Técnico
RQE - CREMAM nº 3707<#E.G.B#247026#2#250577/>
Protocolo 247026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO