DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1

– º Aviso reabertura de sessão pública Pregão Eletrônico n 2025.09.19.1 . O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte de dos arrematantes, com reabertura marcada para o dia 05 de novembro de 2025 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 03 de novembro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 72974ED3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.

ALTO SANTO - CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A9B52757

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20240308

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20240308 , RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº. IN - 001/2024 - SAS, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 03-2025– DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 03-2025–DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TIPO SELF SERVICE, LANCHE E QUENTINHAS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 08 122 0110 2.031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA FREI LAMBERTO, Nº 69, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO(A): LUIZ FILIPE MARTINS.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ FILIPE MARTINS.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A LICITANTE VENCEDORA, CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3301 15 122 0100 2.137 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNERO ALIMENTÍCIO, FONTE DE RECURSOS: 1550000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 10,676,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: DEBORAH TAHYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 (UM) ANO , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 10/10/2025 A 10/10/2026.

ALTO SANTO (CE), 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 39A0E4A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PORTARIA N° 1144/2025 - SEDUMA

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