DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

Adesão e Compromisso - LAC para(AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIOSILVERIO, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 836583BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

horário das 09h, no Centro Administrativo, sede da Prefeitura de Barbalha.

5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

5.1 A Secretaria de Planejamento e Gestão publicará o resultado final preliminar do Processo Seletivo Interno Simplificado no site da Prefeitura no dia 14/11/2025.

5.2 Caso o candidato não concorde com o resultado poderá interpor recurso, até o dia 17/11/2025, endereçado à Comissão Especial do Processo de Seleção Interna com as devidas justificativas. Caso algum recurso seja provido e haja mudança na classificação, haverá uma nova publicação no site da Prefeitura de Barbalha em 18/11/2025.

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

( JOSE EUDES DE OLIVEIRA XAVIER DE SALES )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MELO, DISTRTO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: BD4CC2A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL Nº 01/2025 – 1º ADITIVO

PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO DESTINADO A ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BARBALHA, PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

EDITAL Nº 01/2025 – 1º ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público, para conhecimento geral, o 1º Aditivo ao Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Interno Simplificado para preenchimento da função gratificada de Assistente Administrativo junto ao Departamento de Administração Tributária, conforme segue:

CONSIDERANDO o princípio da publicidade norteador da administração pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, transparência, equidade e vinculação aos termos do edital do certame;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica retificado o Edital 001/2025, no que se refere aos itens e subitens a seguir:

2. DAS INSCRIÇÕES

2.2 O candidato deverá entregar o seu formulário de inscrição, bem como, o currículo com a documentação comprobatória no departamento de tributação, no período de 28/10/2025 a 07/11/2025, das 08h às 17h.

4. DA SELEÇÃO

4.4 2ª - ETAPA: REDAÇÃO

4.4.1 A redação avaliará o potencial e habilidades e competências para produção de textos. Os candidatos serão submetidos à avaliação escrita no dia 10/11/2025 às 09h com duração de até 2h (duas) de prova no Auditório da Secretaria de Saúde localizado no endereço Rua Santos Dumont, 61B- Centro - Barbalha/CE.

4.5 - 3ª ETAPA: ENTREVISTA

4.5.1 A terceira etapa consistirá em uma entrevista de caráter classificatório, que verificará as características do perfil do candidato para a função em questão, a ser realizada no dia 11/11/2025, no

Art. 2°. Fica alterado o ANEXO III – CRONOGRAMA DE DATAS E PRAZOS, conforme segue:

· O CRONOGRAMA acima poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos e por decisão da Comissão Administrativa de Processo Seletivo – CAPS.

Art. 3°. Permanecem inalterados os demais itens e anexos constantes no Edital 001/2025.

Barbalha/CE, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C0809364

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.03.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.03.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna-se público aos interessados que a Administração Municipal de Barbalha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pretende realizar a aquisição de aparelho de colposcópio para o Centro de Saúde da Mulher e População LGBTQIAPN+ de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] , até às 23:59hrs, em dias úteis, até o dia 06 de novembro de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, em 03 de novembro de 2025.

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