DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 10.16.02/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.09.27.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha e a empresa BIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recursos federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato firmado em 16 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Marcos Levi Castelo Branco.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B1D20E6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.10.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.28.01

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4FF08C66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 07.11.06/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2023 – Registro de Preços.– Processo Administrativo nº 23034.028908/2022 – 18), originária do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.519.422/0001-15. Objeto : Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4x4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato : R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Débora Rocha Costa.

Data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2024.

Extrato do Contrato Nº 29.10.01/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.28.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE e a empresa G M CHAGAS, inscrita no CNPJ nº. 12.633.942/0001-96. Objeto : Contratação de Show Artístico do cantor Chagas Sobrinho, a se realizar durante o evento alusivo ao Dia do Evangélico do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 01 de novembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de novembro de 2025, em local público determinado pela Secretaria de Cultura. Signatários : Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias e Glaudson Macario Chagas.

Data da assinatura do contrato: 29 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6D6E5AB0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aaquisição de livros didáticos destinados ao ensino público de Barbalha/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de novembro de 2025 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de novembro de 2025 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 03 de novembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DF9564C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.16.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.27.02

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 10.16.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.09.27.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte do Município de Barbalha e a empresa BIRO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recursos federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento às demandas da Secretaria de Juventude e Esportes do Município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato firmado em 16 de outubro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e Marcos Levi Castelo Branco.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 662B4CCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por

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