DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 106.561,05 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.028 Gestão das Atividades de Média e Alta Complexidade. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 30.977,40, Exercício 2025 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 75.583,65
VIGÊNCIA...................: 30 de Outubro de 2025 a 31 de Março de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202505060001
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no valor contratual com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha em anexo ao presente termo.
CHOROZINHO-CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Outubro de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: C7F1F311
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.15.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.15.01
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico Nº 2025.10.15.01 , cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Miriam Abreu, N° 16, Urucunema , Eusébio – Ceará, CEP: 61.762-470, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, representada por MARCIO COSTA FORTI, inscrito no CPF sob o nº 806.322.893-68. No valor de R$ R$ 106.561,05 (Cento e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinco centavos) . A homologação do presente pregão eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Cariús - Ceará, 29 de outubro de 2025.
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Educação( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 07EAB30C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405280007
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405280007, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 25 de JANEIRO de 2026.
CHOROZINHO-CE, 24 DE MARÇO DE 2025.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 78511426
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
LEI Nº. 645 de 03 de novembro de 2025.
Secretária de Saúde
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: AE5A6018
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ aprova a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º. - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CROATÁ para o exercício financeiro de 2026 compreendendo:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18