DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Crato - CE, para participar da 6ª Etapa Livre Estadual Cariri e Centro Sul – da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, no dia 01 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

67996/67998, residente na Rua Teófilo Handan, n° 304 Bugi, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participação do Evento Entrega do material do Concurso Agrinho, no dia 03 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: ED39DA54

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6E496EC5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 198/2025

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2728/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, GEIZA GOMES COSTA JUCA, Assessor Especial de Segurança Alimentar, CBO – 111415 portadora do RG nº: 2009099100295 CPF nº: 885.728.973-72, matricula nº: 73308, residente na Rua Avenida Agenor Araujo, n°16, Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Crato-CE, para participar da 6ª Etapa Livre Estadual Cariri e Centro Sul – da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, no dia 01 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Assistência Social – SAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A00204F2

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 199/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, LUIZA JOSEFA ABREU ALEXANDRE, Professor Licenciatura Pós Graduada, CBO – 331205 portadora do CPF nº: 348.981.903-91 RG nº: 118942286 matricula nº:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA, inscrito no CPF nº 052.685.223-29, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário De Desenvolvimento Urbano, para atuar na função de Gerente Autorizador do SINAFLOR.

Art. 2º - DESIGNAR, a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 846.128.193-49, ocupante de cargo efetivo de Bióloga na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional ao Sistema SINAFLOR.

Art. 3º - DESIGNAR, a servidora CINTHIA MILLANA BERNARDINA DE LIMA, inscrita no CPF Nº 047.960.603-08, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto do Meio Ambiente, para atuar na função de Gerente Operacional ao Sistema SINAFLOR.

Art. 4º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FABIO GONCALVES DE BRITO, inscrito no CPF Nº 457.280.623-34, ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Analista Técnico ao Sistema SINAFLOR.

Art. 5º - DESIGNAR, o servidor VANDEILTON SUCUPIRA FRANCELINO, inscrito no CPF Nº 321.294.323-87, ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na função de Analista Técnico ao Sistema SINAFLOR.

Art. 6º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLEIDELVANIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF Nº 951.924.413-15, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR.

Art. 7º - DESIGNAR, o servidor PAULO HEAKTON ALMEIDA UCHOA, inscrito no CPF Nº 021.059.353-97, ocupante de cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR.

Art. 8º - DESIGNAR, o servidor VANILSON GOMES DE MIRANDA, inscrito no CPF Nº 047.413.463-66, ocupante de cargo efetivo de Técnico em Agropecuária na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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