DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 22458C87
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2735/2025
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: CC643CFC
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2729/2025
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS PARA 200 HORAS, da servidora AILA MARIA ALVES, inscrita no CPF Nº: 298.140.813-53 RG Nº: 99029022842 e matrícula Nº: 0887, do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de publicação da portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular a servidora NATHALIA DA SILVA MATIAS , inscrita no CPF sob o Nº: 603.282.263-00, matrícula Nº: 44131, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos desde 22 de Abril de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A7D15FD5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2736/2025
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2DA01C65
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2734/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular a servidora TEREZINHA ALVES BEZERRA OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o Nº: 17273471372, matrícula Nº: 3073, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos desde 15 de Fevereiro de 2025.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida ao servidor MURILLO ARAUJO LINARES, inscrito no CPF nº 044.537.963-40, matrícula nº 44864, ocupante do cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde , com efeitos desde 01 de Fevereiro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
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