DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B0CF9A4F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2737/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida a servidora MAURA SATURNINO BATISTA, inscrita no CPF nº 694.648.983-72, matrícula nº 44046, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação , com efeitos desde 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 979DD4B4
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2739/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida ao servidor MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, inscrito no CPF nº 008.373.293-45, matrícula nº 44341, ocupante do cargo de PEB II - EDUCACAO FISICA, lotado na Secretaria de Educação , com efeitos desde 15 de Abril de 2022.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B6F8DD49
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2738/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das vacâncias concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, ocupada pela servidora MARIA ROBERTA VASCONCELOS DE LIMA, matrícula N°: 69437, inscrita no CPF Nº: 010.953.383-66 da Secretaria de Educação, com efeitos desde 04 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 479DFAAB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2740/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida ao servidor LUIZ PAULO DA PENHA FERINO, inscrito no CPF nº 600.074.573-75, matrícula nº
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