DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
65353, ocupante do cargo de PEB II - PEDAGOGO, lotado na Secretaria de Educação , com efeitos desde 01 de Junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: DC25CF08
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2741/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida a servidora JOAFRANIA GONCALVES NOGUEIRA, inscrita no CPF nº 850.753.103-20, matrícula nº 44423, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria da Fazenda Municipal , com efeitos desde 01 de Fevereiro de 2021.
judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida ao servidor IGOR TEIXEIRA MOTA , inscrito no CPF nº 049.573.063-70 , matrícula nº 00044801 , ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social , com efeitos desde 07 de Março de 2017, já estando renovada até Março de 2027.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 2B63CF77
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2743/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e judiciais em andamento, bem como para a devida transparência dos atos de pessoal da Administração Pública;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B208D954
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2742/2025
Art. 1º - RECONHECER a existência e a continuidade da licença para interesse particular concedida a servidora CONSUELO OLIVEIRA PONTES, inscrito no CPF nº 810.743.363-72, matrícula nº 43751, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, lotada na Secretaria de Saúde , com efeitos desde 30 de Setembro de 2018, já estando renovada até Setembro de 2028.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
CONSIDERANDO a necessidade de regularização documental das licenças concedidas a servidores públicos efetivos em gestões anteriores, cujas portarias não foram devidamente expedidas à época;
CONSIDERANDO que a comprovação dessas situações é imprescindível para fins de instrução de processos administrativos e
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8C587AF0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2744/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
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