DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 24.968,06 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Vigência Contratual: 31 de março de 2026 . Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Data de Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 8BEFB2D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO N. 31.10.2025/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.1

Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da educação básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 13.298.511/0001-83, valor total R$ 84.990,00. E. T. DE MEDEIROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 59.268.240/0001-14, valor total R$ 47.133,98. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 23/10/2025.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/10/2025.

Extrato de Contrato n. 31.10.2025/03. Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil do Município de Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Vigência Contratual: 31 de março de 2026 . Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Thiago Pinheiro Paiva.

Data de Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 9CED246E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N. 31.10.2025/01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 2025.10.29.1

Extrato do Contrato n. 31.10.2025/01. Inexigibilidade de Licitação n. 2025.10.29.1. Fundamento: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de apresentação de show musical com o artista Zé Cantor, junto ao evento de comemoração dos 72 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, que acontecerá no dia 13 de dezembro de 2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2025. Data do Show: 13 de dezembro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas, Antônio Isaias Paiva Duarte, Carlos Aristides Almeida Pereira.

Data: 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 4C0ACBD4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250825/0001-24. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025-PE. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

EXTRATOS DOS CONTRATOS

Processo nº: 036/2025-PE Número de Contrato: 202510230001 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da educação básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. Empresa Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ da Contratada: 13.298.511/000183 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 84.990,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura do contrato: 23/10/2025.

Processo nº: 036/2025-PE Número de Contrato: 202510230002 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, abrangendo itens de expediente, limpeza, higiene pessoal, esportivo, pedagógico e didático, destinados a suprir as necessidades de custeio das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, conforme ao estabelecido no Programa Escola em Tempo Integral (ETI) do Ministério da Educação por meio da Lei nº 14.640/2023, que tem como objetivo fomentar a criação de novas matrículas em tempo integral, promovendo a equalização de oportunidades de acesso, assegurando a permanência dos alunos da educação básica em jornada ampliada, fortalecendo o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a valorização da educação em tempo integral, ações de iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. Empresa Contratada: E. T. DE MEDEIROS LTDA, CNPJ da Contratada: 59.268.240/0001-14 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 47.133,98 (quarenta e sete mil, cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura do contrato: 23/10/2025.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7A35E332

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250702

EXTRATO DE CONTRATO

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