DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835
CONTRATO Nº...........: 20250702
prestou serviços relevantes ao Município de Jardim-CE, como Primeira Dama e comerciante farmacêutica à população jardinense.
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SMAP
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 801.600,00 (oitocentos e um mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.176050032.2.036 Manutenção do Sistema de Abastecimento D 'agua do Municipio , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 801.600,00
VIGÊNCIA...................: 03 de Novembro de 2025 a 03 de Novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Novembro de 2025
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 043C5F9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE DECRETO Nº. 0211056/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA RIVANDA SAMPAIO GONDIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o falecimento da Ilustríssima Senhora RIVANDA SAMPAIO GONDIM , ocorrido no dia 02 de novembro de 2025 ;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data , com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim–CE, em 02 de novembro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 103D4A6D
GABINETE
PORTARIA Nº3110002/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG 2007XXXX429 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº 059.XXX.XXX-92, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de outubro de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E5763E62
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
FERNANDO ANTÔNIO DE SÁ RORIZ
CONSIDERANDO que a Senhora RIVANDA SAMPAIO GONDIM , era esposa do saudoso Ex-Prefeito Municipal de Jardim, Sr. Lourival Gondim ( in memoriam );
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade jardinense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Jardinense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
D E C R E T A:
Art. 1º - LUTO OFICIAL , por três dias, contados a partir desta data, no Município de Jardim-CE, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. RIVANDA SAMPAIO GONDIM, que, em vida,
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Loteamento (Código. 07.21), localizado na Rua Antônio de Sa Roriz, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 84EF0668
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
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