DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

§ 2º. As normas complementares poderão dispor sobre a implantação gradativa, a organização da jornada, a matriz curricular, o acompanhamento pedagógico e a avaliação institucional das Escolas em Tempo Integral.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

ANEXO I — RELAÇÃO INICIAL DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1F2E8F68

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510311

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202510311

Dispensa Física Nº 2025.10.24.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa P. L. TEIXEIRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.453.372/0001-77 com o Objeto: Fornecimento de Serviços a serem prestados na organização e realização da Reunião de Avaliação, apresentação de resultados e finalização dos trabalhos do ano em curso do Governo Municipal de Potengi/CE, para todos os servidores, junto ao Gabinete do Prefeito de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.325,00 (quarenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Paulo Laurenço Teixeira.

Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 02A87D4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DECLARAÇÃO DE FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.005/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Fundo Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 16.005/2025-DE cujo objeto é Contratação de serviços de assessoria técnica e apoio à gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO), incluindo o acompanhamento e uso dos sistemas SICON, SIGPBF, bem como a análise das prestações de contas dos recursos do Indice de Gestão Descentralizada (IGD-PBF e IGD-SUA., em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 8B29A639

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE DECLARAÇÃO DESERTA A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.004/2025-DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos , no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 07.004/2025-DE cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) no Matadouro Público do Município de QuixadáCE, contemplando ações voltadas à segurança e saúde ocupacional de 14 servidores municipais, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos., em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D5F5BB70

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 26.002/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 26.002/2025-INEX. Contratante: Secretaria municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços tornam públicos Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº 26.002/2025; nº 26.002/2025-01INEX – Valor global: R$ 108.000,00 – Contratada: VIVACE INCORPORAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Joao Victor de Queiroz. Objeto: locação de imóvel para atender prioritariamente as atividades operacionais da guarda e armazenamento de veículos apreendidos em decorrência de infrações de trânsito, remoções administrativas ou outras situações previstas na legislação vigente, de responsabilidade da Secretaria municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 30 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E234959C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.20.2.1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.10.20.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 2025.10.20.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa nº 67/2021 e Decreto Municipal nº 16/2023, de 24 de Março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Partes : A Secretaria Municipal da Educação e a empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.593.711/0001-42. Objeto : AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS INFANTIS PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOTECÁRIO DAS DIVERSAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor unitário do Kit: R$ 11.926,00 (onze mil novecentos e vinte e seis reais). Valor Total do Contrato : R$ 59.630,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze)

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