DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

AVISO – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DILIGÊNCIA – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DILIGÊNCIA – CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco (24/10/2025) foi finalizado o julgamento das habilitações e diligência da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - SEMUS , com fins à CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS CLÍNICAS: MÉDICAS, TRAUMATOLOGIA (INCLUINDO BUCOMAXILO), CIRÚRGICA, GINECO-OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA, NEONATOLOGIA E ANESTESIOLOGIA, SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM FUNCIONAMENTO 24H (PORTA DE ENTRADA), ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS . Como resultado temos a empresa HABILITADA: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.001/0001-64 . Registrando-se que, durante a fase de análise, Verificou-se que a empresa apresentou o Certificado de Inscrição de Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), bem como cópia do e-mail encaminhado àquele Conselho, em 24 de setembro de 2025, solicitando a emissão do Certificado de Regularidade Técnica. Até a data da sessão de licitação, a empresa ainda não havia recebido resposta do CREMEC, tendo, entretanto, apresentado o referido certificado posteriormente, em atendimento à diligência realizada. Considerando o resultado da diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, bem como o princípio do interesse público e a situação de emergência que fundamenta a contratação dos serviços, a Comissão decidiu por HABILITAR O PROPONENTE. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas, Ceará, 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 497854D7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - SEINFRA - A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas, e nos termos do Decreto Municipal n° 35 de 13 de maio de 2024, certifica que a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 11.129.714/0001-10 está qualificada para participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo objeto seja voltado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do

Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/

Russas-CE, 03 de novembro de 2025.

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ARAUJO BRITO - Presidente da Comissão de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 81163CF4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO – RESULTADO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 - SEMED

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2025 (31.10.2025), às 14:00 horas, a Agente de Contratação, a Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO , acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. GILVÂNIA OLIVEIRA BATISTA e a Sra. MARIA DEUZELENA DE SOUSA CHAVES , todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de 04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da Chamada Pública 008/2025-SEMED. Foi finalizado o julgamento da habilitação e o projeto de venda da CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025 - SEMED , com fins à CREDENCIAMENTO VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N. º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: ADRIANA DA SILVA PAZ / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / DIULIO LUCAS NOGUEIRA / ANTÔNIO CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO ERILSON LIMA RIBEIRO / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / FRANCISCA CINARA DE ASSIS ARAÚJO / JOÃO MAIA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MATEUS MATOSO DA SILVA / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / PAULO GERMANO DOS SANTOS / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / MARIA EDILZA MAIA E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROEJTO VENCER JUNTOS . Não estando nenhum participante inabilitado. Nada mais havendo a tratar, EU, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de Licitação. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas, Ceará, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D6FFE2C5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251022.002 SEMA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241022/0001-86 - CONTRATO Nº 20251022.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.13.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 443,00

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