DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

(quatrocentos e quarenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.18.122.0200.2.135 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de até 12 meses. - DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretário do Meio Ambiente

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0CB425D8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251031.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20251031.005 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA (O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 11.320,00 (onze mil, trezentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde. SR e PSE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recursos: 1601000000 - Transferência SUS-Bloco de estruturação; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4F47CD0A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora DEBORA ALVES MATIAS , ocupante do cargo de enfermeira, matrícula nº 1734, inscrito no CPF/MF nº 940.501.123-53, ao Município de Iguatu-Ceará, nos termos do Convênio nº 02/2025, conforme consta do Processo nº 3.078/2025.

Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º é com ônus para o Cessionário, com início em 03/11/2025 e término em 31/12/2028.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 31 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E53F751C

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081301/2025;PREGÃO; ELETRÔNICO Nº 081301/2025 ; O MUNICÍPIO DE SABOEIROCE , através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato resumido do Contrato Nº 081301/2025, celebrado com a empresa DB ENERGY SOLUCOES ENERGETICAS LTDA CNPJ N° 42.899.367/0001-39 ; PROCESSO ORIGINÁRIO: PREGÃO ELETRÔNICO NP52DM3XKIO0FA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025 ; VALOR: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2025 a 01 de novembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 123640039.2.019; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA – Pela Contratante e DANIELA RIBEIRO PINHEIRO BEZERRA– Pela Contratada ;

Saboeiro-CE, 30 de OUTUBRO de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1C38E409

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DLE103101.SESA/2025. A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipoMenor Preço, objetivando AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA OS EQUIPAMENTOS ANALISADORES BIOQUÍMICO E HEMATOLÓGICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do email [email protected] , com data de abertura agendada para 7 de Novembro de 2025 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saboeiro.ce.gov.br, ou no mesmo email pra recebimento de propostas.

Saboeiro - CE, 3 de Novembro de 2025.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4FE46AB8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal

Publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69