DOMCE 04/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3835

n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 200410082021 , RESOLVE: Retificar a Portaria n° 03/2021 de 03/05/2021 que concede Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Gilvaneide Sisnando de Oliveira , CPF n° 276.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II com 200 horas, classe A referência 20, matricula n° 487, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88 com a redação da EC 20/1998, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 30 de agosto de 2025.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: 8DA695F4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3110002/2025 DO 31 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor JORGE DUARTE NUVENS FILHO, portador do CPF nº 064. .243-*, do Cargo Comissionado de SUPERVISOR DE REDE DAS 2 parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

POTÁVEL, COM CAPACIDADE MINIMA DE 7.000 (SETE) MIL LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;

CONTRATADA : CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;

VALOR MENSAL: R$ 10.955,70 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos);

VALOR GLOBAL : R$ 131.468,40 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: De 25 de Novembro de 2025, fixando o seu novo vencimento em 25º de Novembro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Exdras Gomes de Freitas - CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Audir Carmo de Souza – Secretário(a) de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Senador Pompeu/CE, 29 de Outubro de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 15BD1F2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - CONSERV

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de outubro de 2025.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.122.0002.2.066

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B0660BBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato nº SARHMA-PP001/2022 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMAPP001/2022 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01(UM) CARRO PIPA PARA TRANSBORDO DE ÁGUA

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONTRATADO : CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA .

VALOR GLOBAL : R$ 185,22 (cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois reais).

Senador Pompeu/CE, 31 de outubro de 2025.

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