DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0447, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0447, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 05 de novembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 922780C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201090003 - CONTRATO Nº 2025100201A/2025 - ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.18.01-ARPSEDUC - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O): IVG BRASIL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE 2 E ORE 3 PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EUCAÇÃO MUNICIPAL DE AIUABA/CE , VALOR TOTAL: R$ 919.124,14 (novecentos e dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05 02 12 361 0231 2.023 – Manutencão das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, no elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente - VIGÊNCIA: de 320 dias - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 4A202F84

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050201090003 - CONTRATO Nº 2025100201B/2025 - ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.18.01-ARPSEDUC - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O): IVG BRASIL LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR DOS TIPOS ORE 2 E ORE 3 PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EUCAÇÃO MUNICIPAL DE AIUABA/CE , VALOR TOTAL: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05 02 12 365 0271 2.028 – Manutencão das Atividades do Ensino Infantil Pre - Escola - FUNDEB 30%, no elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos

e material permanente - VIGÊNCIA: de 320 dias - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6B343574

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.10.16.1. Objeto: Aquisição de veículos novos (tipo ambulância e tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, nos termos do MAPP nº 5562 e Convênio nº 35/2025 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Licitante Vencedor: a empresa CEVEMA COM. DE VEÍCULOS MÁQUINAS PEÇAS SERV. E LOCAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 01 - Veículo médio porte, no valor global de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais) e no Lote 02 – Veículo pequeno porte, no valor global de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais) e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.398.348/0001-66 classificado(a) no(s) Lote 03 – Ambulâncias, no valor global de R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 08F8BAE0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.04-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.16.1

Extrato do Contrato Nº 2025.11.04-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.307.250/0001-53, Objeto: aquisição de veículos novos (tipo ambulância e tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 451.400,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Williams Henrique Parente de Castro. Data de assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4F61BACF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.11.04-0002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.16.1

Extrato do Contrato Nº 2025.11.04-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66, Objeto: aquisição de veículos novos (tipo ambulância e tipo passeio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil novecentos reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de

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