DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Alcântara e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8F10E0D5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2023021002, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Segunda Distratante: A empresa LOCAMIX EIRELI , CNPJ: 13.053.642/0001-09. Objeto Contratual: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na manutenção e adequadação predial em equipamentos públicos da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Adeilton da Silva e José Edivanio Ferreira dos Santos.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D99ADA32
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 089/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo membros do Conselho Tutelar do Município de Altaneira que irão requerer documentos no Fórum referente a processo de Tutela Cível no dia 23 de outubro de 2025, localizado na cidade de Santana do Cariri-CE.
Altaneira/CE, 01 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E7C5C487
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PUBLIQUE-SE:
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 202302101, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Segunda Distratante: A empresa LOCAMIX EIRELI , CNPJ: 13.053.642/0001-09. Objeto Contratual: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na manutenção e adequadação predial em equipamentos públicos da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Edivanio Ferreira dos Santos.
Altaneira/CE, 01 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 669BC0BF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2023021002, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Segunda Distratante: A empresa LOCAMIX EIRELI , CNPJ: 13.053.642/0001-09. Objeto Contratual: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na manutenção e adequadação predial em equipamentos públicos da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção dos serviços, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Ivanna Maria de Alcântara e José Edivanio Ferreira dos Santos.
Altaneira/CE, 01 de outubro de 2025.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 23 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 358B0C4C
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 090/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (UMA) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar Avaliação Médica Pericial no INSS no dia 25 de outubro de 2025, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3