DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 24 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 38788E22
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 091/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DEPROTEÇÃO SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do curso Técnicas em Escuta Especializada, 2ª etapa teórica, que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte-Ceará.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 28 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 10AE48D1
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 092/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do NorteCeará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência, para participar do curso Técnicas em Escuta Especializada, 2ª etapa teórica, que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2025 no Auditório das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte-Ceará.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 28 de outubro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E7BDFB7B
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 100/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA o pagamento de 01 meia diárias no valor total de R$40,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana no dia 08 de outubro
§1º. O valor total da diária $ 40,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 07 de outubro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 059BC534
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 101/2025/SMS
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a FRANCISCO GONÇALVES BARBOSA o pagamento de 03 meia diárias no valor total de R$120,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana nos dias 03,07,15 de outubro
§1º. O valor total da diária $ 120,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 02 de outubro de 2025.
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