DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

PUBLIQUE-SE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 03 de outubro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1F3DA0EF

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 99/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a JOSÉ ALAITON SOARES o pagamento de 2 meia diárias no valor total de R$80,00 onde esteve a serviço do Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana nos dias 10 e 12 de outubro

§1º. O valor total da diária $ 80,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 09 de outubro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 67D1914F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORTARIA N° 1153/2025 - SEAGRI

EXONERAR o(a) Sr(a). ROSELI CAMPELO BEZERRA no cargo que indica e dá outras providências .

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2025 - PE/SRP - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ADOLFO LIMA E NAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 03/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) LIDIANY PAZ PINHEIRO - CNPJ Nº: 32.170.863/0001-01, vencedora dos LOTES I, II e III com o valor global de R$ 369.650,00 (trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 03 de novembro de 2025.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3F18D58C

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.30.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.30.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FABRINK GRAFICA CRIATIVA LTDA - CNPJ Nº: 53.654.487/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 12.971,50 (DOZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 30/10/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA : WARLESON DE SOUSA OLIVEIRA – CPF: 061.873.763-40.

ARATUBA/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ROSELI CAMPELO BEZERRA , portador (a) do CPF n° XXX.771.473-XX , do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TECNICO I lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA .

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 (quatro) dias do mês de Novembro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 816C194E

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DF844358

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.27.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS

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