DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/10/2025 A 30/06/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO.

ARATUBA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 081C50BA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.02 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES . OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.27.02, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/10/2025 A 30/06/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. FRANCISCO MACIEL ALMEIDA.

ARATUBA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 05058A3C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.03

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.27.03 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.10.27.03, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-PE/SRP , REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/10/2025 A 30/06/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA - SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA E PELA CONTRATADA , O SR. JOSE JUCIE DE LIMA.

ARATUBA-CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6F88B245

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 488.596,49 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/10/2025 À 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20.

ARATUBA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C08575B1

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/10/2025 À 30/06/2026 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA FRANCISCO MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72.

ARATUBA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E553FC10

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.10.27.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO,

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