DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA - RP LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 31.019.673/0001-17 . VALOR GLOBAL: R$ 34.980,00 (TRINTA E QUATRO NOVECENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/10/2025 À 30/06/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 210.672.103-00. PELA CONTRATADA : RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 057.133.623-02.
ARATUBA/CE, 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 86B5E6FE
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.02.26.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS, INCLUINDO: ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PRODUÇÃO, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/000171 . VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/02/2025 À 25/04/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94.
ARATUBA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AF744C16
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.09.26.01 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 12 de novembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.
Arneiroz/CE, 05 de novembro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EAA1949F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.05.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS INCLUINDO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, DESTINADO AO EVENTO EM REALIZAÇÃO DO DIA DA FESTA DE EMANCIPAÇAO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PLANO DE TREBALHO Nº PT148694/2025, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 12 de novembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 05 de novembro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1E8E00D7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº. 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº. 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, REGULADO PELO EDITALNº. 002/2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que a seleção possui validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 37, III, da Constituição Federal.
CONSIDERANDO o item 10.1 do Edital nº. 002/2023, que estabelece o prazo de validade do processo de seleção pública de candidatos ao cargo de provimento em comissão de diretores escolares e coordenadores pedagógicos:
10.1. A presente Seleção Pública terá validade de 02 (dois) anos,
contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Secretaria de Municipal de Educação.
CONSIDERANDO que o processo de seleção pública de candidatos ao cargo de provimento em comissão de Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos da rede municipal de educação do município de Arneiroz regulado pelo Edital nº. 002/2023;
CONSIDERANDO a ausência de prejuízos para manutenção dos serviços públicos;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais de transparência, legalidade e impessoalidade.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15