DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: AC1100B9

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 25FFD4AB

GABINETE PORTARIA Nº 457/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO , a necessidade de alteração e substituição de membro titular, a qual representava a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no Conselho Municipal dos Direitos do Idosos - CMDI,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, pelo período de 14 de setembro de 2025 a 14 de setembro de 2027, com a devida alteração de membro titular, conforme abaixo especificado:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:

Titular: Maria Helena Benício de Pinho Suplente: Gislayne de Cassia de Alcântara

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Juliara Marques da Costa Suplente: Pedro Paulo Pereira Pessoa

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria do Socorro Matias Benicio Suplente: Inacio Rocha de Araújo

Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer: Titular: Dalmir Moreira de Brito Suplente: José Maviel Oliveira da Silva

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Maria Antonieta Martins Suplente: Geisiane do Amaral Fonteles

Associação Ilha do Xavier:

Titular: Hermogenes Queiroz Moreira Suplente: Ivan da Silva

Associação dos Moradores do Assentamento Santa Fé:

Titular: Francilene Carvalho Oliveira Suplente: Zeferino Alves Carneiro

Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos:

Titular: Maria da Saúde Fontenele Magalhães Suplente: Edivana Alves de Sousa

Secretária Executiva do CMDI: Ivana de Sousa Lopes

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de novembro, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 12 de Novembro 2025 (12/11/2025) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.11.05.01 para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,

https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Boa Viagem/CE, 05 de Novembro de 2025.

ARTUR VALLE PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 866D060F

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250926/0001-86 – O(A) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS) Nº 202510140001, RESULTANTE(S) DO(A) INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.10.06.01; UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MATHEUS & KAUAN PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA APRESENTAR-SE NO “FESTEJA BOA VIAGEM 2025” EM ALUSÃO AO 161° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0010.2.095. ELEMENTO DE DESPESA: 33903923. CONTRATADOS (AS): MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA . ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO (AS): CARLOS HENRIQUE LIMA DE PAULA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO.15 DE OUTUBRO DE 2025, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 1A8BB73B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO– PROCESSO

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