DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B77EC8C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 487/GAB/2025.
CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5A874C43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A XXXII REGATA DE CANOAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANK JOSÉ DUARTE DA SILVA – CPF nº 777.235.463-00 e os Srs. JOÃO PEDRO SOUZA SOBRINHO – CPF nº 056.313.993-50 e ADÃO RAIMUNDO FILHO – CPF nº 298.739.403-91, para respectivamente ocuparem Cargo de Presidente e Membros da Comissão para acompanhar e fiscalizar a XXXII Regata de Canoas do Município de Chaval em 2025.
Art.2º - Fica a Comissão responsável para no prazo de 10(dez) dias apresentar a prestação de contas do evento.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 24 de outubro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Art.3º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, devendo ser publicada e revogada as disposições em contrário.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Novembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 5BC3E37B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 01 de agosto de 2025.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CFBD5CB3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE RESCISÃO. A Secretária de Educação do Município de Chorozinho torna público a RESCISÃO dos Contratos nº 001-2023.01.02.001-PE-SEDUC e nº 001.2019.01.11.006-PP-FME, Contratante: MUNICIPIO DE CHOROZINHO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: SFC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, respectivamente. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. Fundamento Legal: Art. 78, I c/c Art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: solicitação formal da contratada datada de 03 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de novembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EDD8DA36
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.004 - CONTRATO Nº 202510310001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2025.09.08.039-CECONTRATANTE: FUNDEB -
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