DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C5B59A8D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.09.20.013AS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 20250920013AS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): ANTONIO FRANCISCO AGUIAR DA SILVA

OBJETO: Locação de um imóvel para atender às necessidades de um aluguel social destinado à Sra. Antonia Silva Oliveira , localizado na Rua Antônio Costa, Centro, Frecheirinha/CE , vinculado à Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.082440141.2.112 Ações de Assistência, Promoção e Serviço Social à População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 , no valor de R$ 900,00.

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6936FB8F

COMISSAO DE LICITACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 2608.002/2025-02 , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37 ; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE019/2025, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

ITENS 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13 - A NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37 venceu com valor total de R $ 21.296,99 (vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 18/09/2025. VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDAOrdenador de Despesas da secretaria de Infraestrutura e a (s) empresa: NOVA SOLUÇÃO LTDA, CNPJ nº 70.157.680/0001-37.

Frecheirinha-CE, 05 de Novembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A273EF9F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 463/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera a composição da Equipe de Planejamento das Contratações, instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, e alterada pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e IX do art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre a equipe de planejamento das contratações – para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na composição da Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito das Secretarias Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º A Equipe de Planejamento das Contratações instituída pela Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025, com alterações promovidas pela Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - Antônia Clarice de Souza Ferreira, inscrita no CPF nº 065.561.97394 (membro-coordenadora);

II - Luana Rodrigues Paiva, inscrita no CPF nº 075.578.193-73 (membro);

III - Ana Lídia Melo Paiva, inscrita no CPF nº 055.114.443-24 (membro).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 435/2025, de 08 de setembro de 2025.

Art. 3º Mantêm-se vigentes as demais disposições da Portaria nº 24/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 03 dias do mês de novembro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 13653A6A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 464/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

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