DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 16 de outubro de 2025.
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE
VALIDADE DA ATA: 16 de outubro de 2026.
Icapuí-CE, 16 de outubro de 2025
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AECBFAC8
GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA
Diretor Administrativo do SAAE Órgão Gerenciador da ARP
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: A9554721
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 205/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
Ref.: contrato nº: 16102502SAAE
RESOLVE:
Pregão Eletrônico Nº 2025.08.06.01SAAE , para o Processo Administrativo Nº 016/2025SAAE-PE/SRP - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Dosadores de Cloro e Pastilhas de Cloro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município De Icapuí/CE - SAAE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Av. Chico Félix, n° 02 - Centro, Icapuí- CE, inscrita no CNPJ sob o no 23.555.097/0001-02. CONTRATADA: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.406.359/0001-75 , Inscrição Estadual nº 352.207.458.02, com sede na Avenida Claudionor Barbieri, 1.300 A, Centro, Bariri/SP . com o valor global R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) .
ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 05.01.17.122.0002.2.115; elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
Art. 1º - Conceder ao servidor público, GILLIARD GUEDES VELOZO PINHEIRO , Auxiliar de Serviços Gerais, CBO – 514225 portador do RG nº: 20087420214 CPF nº: 051.027.953-84 matricula nº: 44778, residente na Rua Moacir Torres Bandeira, n° 100, Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para acompanhar os familiares da adolescente M.E.M.O que encontra-se cumprindo Medida Socioeducativa de Internação, no dia 15 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de outubro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 de dezembro 2025.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B0573D20
Icapuí-CE, 16 de outubro de 2025
GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA
Diretor Administrativo Contratante
Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 995E38B2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF N°: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA conforme Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, em 28 de outubro de 2025, a Licença Ambiental para execução de obras de pavimentação em diversas ruas do Município de Iguatu/CE , em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU inscrito no CNPJ nº 07.810.468/0001-90.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.
Iguatu/CE, 05 de novembro de 2025
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 207/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público , FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES, Secretário da Proteção Animal, CBO – 111415, portador do RG nº: 2176381 CPF nº: 261.589.813-20, matricula nº: 73106, residente na Rua Evaldo Gouveia, São Sebastião em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da Reunião na Secretaria da Proteção Animal do Estado do Ceara – SEPA, no dia 28 de outubro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Proteção Animal – SPA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AA7A7E57
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