DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

03/02/1986, empresário, inscrito no CPF sob nº 061.072.744-30, portador da Carteira Nacional de Habilitação n° 03353431623 – DETRAN-PE, residente e domiciliado na Av. João Pernambuco, 161 – CEP: 56.332-710 - Bairro Fernando Idalino - Petrolina – PE, detentora da exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração a banda “DESEJO DE MENINA”, afim de se apresentar durante o eventos em alusão aos festejos em comemoração ao “REVEILLON 2025-2026”, que será realizado no dia 31 de dezembro de 2025, na Praia de Barreiras no Município de Icapuí -CE, por ter apresentado proposta vantajosa para a administração pública, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que é condizente com o praticado no mercado e muito abaixo se compararmos com outras bandas da mesma qualidade. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento vinte) dias; Data de apresentação do show: 31 de dezembro de 2025. Local do Evento: Praia de Barreiras. Data: 17 de outubro de 2025.

MAXSUEL BARROS E SILVA – Secretário de Cultura e Turismo.

ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: EF2CCADA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2025 - PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) nº. 2025.10.31.01

Processo: 092/2025 .

Espécie: Processo de Adesão (Carona) nº. 2025.10.31.01 . Termo de Contrato nº 542/2025 , PARTES. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Saúde . E contratada: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ/MF Nº 88.611.835/0018-77 . ESPÉCIE: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo micro-ônibus, visando atender às necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icapuí-CE, através adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2025.07.21.001 - SESA, originária do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.001-SESA – Processo Administrativo Nº 2025.06.02.001-SESA, oriundo do Município de Parambu-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde . Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.06.06.001-SESA do Município de Parambu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 86, da Lei no 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, em combinação com o Decreto Federal nº 11.462/2023 e ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.07.21.001 - SESA . Vigência: 31 de dezembro de 2024 . Data da assinatura: 31/10/2025 .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1BA05634

14.6.7.1, 14.6.7.2, 14.6.7.3 e alterado o item 14.6.4. Fica, desta forma, alterada a data de abertura do certame, para o dia 21/11/2025, as 08:00hs (horário de Brasília). Assim, fica retificado o Termo de Referência de edital, sendo que em cumprimento ao disposto no art. 55, §1º da Lei 14.133/21, O Diretor Administrativo emite o presente edital de retificação para conhecimento dos interessados. As demais disposições e descrições do Edital permanecem inalteradas. Por fim, fica o edital de Pregão Eletrônico nº 2025.10.21.01.SAAE consolidados na versão anexa.

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA

Diretor Administrativo

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Icapui/CE

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 039DA729

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE SRP

Ref.: ATA nº: 005.03/2025SAAE

PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025SAAE-PE/SRP e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.01SAAE - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Dosadores de Cloro e Pastilhas de Cloro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município De Icapuí/CE – SAAE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Av. Chico Félix, n° 02 - Centro, Icapuí- CE, inscrita no CNPJ sob o no 23.555.097/0001-02. CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.710.803/0001-04 , Inscrição Estadual nº 084.215.828, com sede na Avenida Oitocentos, n°; S/N, BOX 07 GALPAO G20 MODULO 01, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29161-389 . com o valor global R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais) .

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 16 de outubro de 2025.

VALIDADE DA ATA: 16 de outubro de 2026.

Icapuí-CE, 16 de outubro de 2025

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA Diretor Administrativo do SAAE Órgão Gerenciador da ARP

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 58950691

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DA ATA DE SRP

Ref.: ATA nº: 005.02/2025SAAE

PROCESSO LICITATÓRIO 016/2025SAAE-PE/SRP e PREGÃO

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025SAAE-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.21.01.SAAE

O Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Icapui/, faz saber que pelo presente torna público a retificação do edital, modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.21.01.SAAE, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação do serviço de locação de veículos (leves e pesados), sem motorista e sem combustível, destinados a atender às demandas do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE do município de Icapuí/ce, sendo retirados os itens 14.6.1, 14.6.2, 14.6.3, 14.6.5, 14.6.6, 14.6.7, subitens

ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.01SAAE - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Dosadores de Cloro e Pastilhas de Cloro para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município De Icapuí/CE – SAAE. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Av. Chico Félix, n° 02 - Centro, Icapuí- CE, inscrita no CNPJ sob o no 23.555.097/0001-02. CONTRATADA: HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.406.359/0001-75 , Inscrição Estadual nº 352.207.458.02, com sede na Avenida Claudionor Barbieri, 1.300 A, Centro, Bariri/SP . com o valor global R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais) .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58