DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico:
Titular – Israel Lima Viana; Suplente – José Alexandre Ferreira. REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Nível Superior: Titular – Elton Castro Valentim; Suplente – Francisco Mateus Lauriano Lima.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nível Médio: Titular – Fernando Lucas Bezerra Oliveira; Titular – Evandir Oliveira Santos.
Nível Elementar: Titular – Emanuel Kauã Cavalcante Camurça; Suplente – Maria Roberta da Silva. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS – SEGMENTO USUÁRIO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular – Nayhana da Costa Silva; Suplente – Gideon Moreira da Silva.
Sindicato dos Servidores:
Titular – Kilvânia Cavalcante Camurça;
Igreja:
Titular – Maria Aurileda Vieira; Suplente – Francisca Eveline Bezerra Oliveira;
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE IBARETAMA E DISTRITOS
Sede:
Titular – Nágela Sousa Castro; Suplente – Jamiliana Brito de Freitas.
Piranji:
Titular – Juciliana Maria Ribeiro Barbosa; Suplente – Maria das Graças de Castro.
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Efetivo Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, matrícula nº 1200348, nomeado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 02/01/2024 a 01/01/2025, que serão gozadas de 03/11/2025 a 02/12/2025, voltando às atividades a partir do dia 03/12/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 190DC4E8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 506/2025
Portaria Nº 506/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
Oiticica:
Titular – Antônio Gleison Batista Bezerra; Suplente – Sâmara da Silva Bezerra.
Lajedo:
Titular – Antônia Edineide Ventura da Silva; Suplente – Ana Cecília de Oliveira da Silva.
Nova Vida:
Titular – Inês Reinaldo Silva Melo; Suplente – Laerthon Reinaldo Silva Melo.
Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde tem caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, atuando na formulação, acompanhamento e avaliação da política municipal de saúde, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Efetiva Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, matrícula nº 000012-4, nomeada no cargo de Analista Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 12/02/2024 a 12/02/2025, que serão gozadas de 03/11/2025 a 22/11/2025, voltando às atividades a partir do dia 23/11/2025. Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de outubro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama–CE., em 22 de Outubro de 2025.
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 0DE30A60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 7C825FFA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 505/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 530/2025
CONTRATO Nº530/2025.
Inexigibilidade Nº. 2025.10.08.02 Processo Administrativo Nº. 086/2025.
CONTRATANTE: Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. CONTRATADA: MEL SHOWS LTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.543.593/0001-78, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, 663 – Andar 1 Sala 15 - CEP: 56.328-800 – Cidade Universitária - Petrolina – PE, neste ato representada por seu sócio, o Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões, brasileiro, casado, nascido em
Portaria Nº 505/2025
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