DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5E3647A7
GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.151, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela referida servidora, datado de 31 de outubro de 2025, conforme requerimento em anexo ao procedimento administrativo; e
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional da servidora no sistema de pessoal do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ GILMAR MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Concede o título de CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ GILMAR MAGALHÃES , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. Fica REVOGADA a licença sem remuneração anteriormente concedida à servidora MARIA LAURA ALMEIDA BRAGA DE MATOS , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , matrícula nº 0915032, com sua última lotação na Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.
Art. 2º. Após o imediato efeito do artigo 1º, procede-se, em ato contínuo, à EXONERAÇÃO A PEDIDO da servidora MARIA LAURA ALMEIDA BRAGA DE MATOS , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , matrícula nº 0915032 , lotada na Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, nos termos do requerimento apresentado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 03 de novembro de 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F32C420D
GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 2.152, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso ll, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Concede o título de CIDADÃ IRAUÇUBENSE A MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA , em reconhecimento e gratidão pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Irauçuba e seus munícipes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 03 de novembro de 2025.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CFA7813
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.227, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FRANCISCO JOSÉ MOTA BRAGA , Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de VIGIA , portador da Matrícula: 0811572, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 622CEF14
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.226, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO que a servidora MARIA LAURA ALMEIDA BRAGA DE MATOS se encontra em gozo de licença sem remuneração concedida por ato anterior desta Administração;
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CBD9B02
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1.228, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;
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