DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGO , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação inicial na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 46818D34

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1.231, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.10.13.01 - SDRH

INEXIGIBILIDADE Nº. 2025.10.10.03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “MARA PAVANELLY”, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025, REFERENTE AO II AGROFEST, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. Contratada: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.10.13.01 – SDRH. Assina pela Contratada: Mara Pavanelly de Moraes Barros. Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: Até o dia 30 de novembro de 2025, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 605 0011 1.122 - Apoio à Realização de Feiras Agroecológicas. Recursos não vinculados de impostos (Fonte 1500000000) Outros convênios do Estado (1701000000) Elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.22.

Irauçuba/CE, 13 de outubro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A5F060F3

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ MOTA BRAGA , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 85882ADD

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.02.07.01 - PE – Contrato de Nº 2025.09.03.12 - SDRH . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 1,19% (um vírgula dezenove por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : M L ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 04 de novembro de 2025.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE INTENÇÃO DE EXTINÇÃO – A Prefeitura Municipal de Irauçuba, comunica a empresa DM EMPREENDIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 21.803.450/0001-92, a intenção de Extinção dos Contratos nº 2025.07.15.01 – SESA, 2025.07.15.02 – SEDUC, 2025.07.15.03 – SIPS/PRÓPRIO, 2025.07.15.04 – SIPS/FNAS, 2025.07.15.05 – SIPS/HABITAÇÃO, 2025.07.15.06 – SEJUV, 2025.07.15.07 – SDE, oriundos do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01. Fundamentação: Art. 137, inciso I da Lei nº 14.133/20021. Motivo: Cumprimento irregular de prazos. A partir desta publicação fica estabelecido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, para manifestação de recurso, conforme Art. 165, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Irauçuba, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 18E72349

Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4A52D142

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025-CP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025-CP

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