DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de um pórtico na entrada da cidade, localizado no entroncamento com a Rodovia CE-123, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 21/11/2025. Abertura das propostas: 21/11/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba, Ceará, 05/11/2025.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: F5B98151
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 575/2025
PORTARIA Nº 575/2025
Nomear aSenhoraMaria Cosme Menezes Diógenes, Conselheira Suplente, por prazo determinado, em razão de férias e dá outras providências
O Senhor Prefeito do Município de Jaguaretama/CE, MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96 e 97, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direitos públicos, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO o requerimentode fériasdoConselheiro Tutelar Titularde Jaguaretama/CE, Lucivandro de Castro Leitão Junior , para o período de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomeara senhora Maria Cosme Menezes Diógenes, para assumir o cargo de conselheira tutelar titular diante do requerimento de férias do conselheiro tutelar supracitado, com prazo determinado. Art.2º - O período de férias compreenderá:
De 03/11/2025 a 02/12/2025, em substituição ao Conselheira Tutelar Titular Lucivandro de Castro Leitão Junior
Art.3º - Durante o período de substituição, o Conselheiro Tutelar Suplente nomeado neste ato, exercerá todas as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme legislação vigente.
Art.4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 03 de novembro de 2025.
PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE;
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31º (trinta e um) dias de outubro de 2025, Jaguaretama/CE, 160 anos de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3831C866
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 574-A/2025
Dispõe sobre a nomeaçãoda Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONSIDERANDO o retorno da servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS,membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, queencontrava-se de férias, retornando as suas atividades normais em 31/10/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:
I – Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação; II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; III – Kellyton Rian Lemos de Almeida – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8A03BFDF
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 575-A/2025
PORTARIA Nº 575-A/2025
Dispõe sobre a nomeaçãoda Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONSIDERANDO o retorno da servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS,membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, queencontrava-se de férias, retornando as suas atividades normais em 31/10/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:
PORTARIA Nº 574-A/2025
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