Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 64

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

I – Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação; II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; III – Wesley Arruda Lima – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 577/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 577/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomearo senhorFRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOSe dá outras providências.

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F4965B81

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 576/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 576/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Exoneraro senhorFRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICASe dá outras providências.

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOSDAS - 1, vinculadoa Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS - DAS - 3, vinculadoa Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B53044BA

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 68B2F071

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 578/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 578/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomearo senhorGERSON SANDRÉ PEIXOTO BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES NA ESCOLA (PÓLOS EDUCACIONAIS)e dá outras providências.