DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
SERVIÇOS GERAIS- DAS - 3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 22924318
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 582/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 582/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomeara senhoraFRANCISCA GRACIANE PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAISe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para exercer o cargo em comissão de a senhora FRANCISCA GRACIANE PEIXOTONÚCLEO DE LIMPEZA E , SERVIÇOS GERAIS- DAS - 3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Maria das Graças Nogueira Negreiros.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA NEGREIROS, exercente da função de PROFESSORA, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 141409-7.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DE1CAE27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 585/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 585/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Nomearo senhorRAGNER MAIA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEFe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CUMPRA-SE.
RESOLVE:
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8600F411
Art. 1º - Nomear o senhor RAGNER MAIA CUNHA , para exercer ocargo em comissão de DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO FUNDEF- DAS - 1, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 583/2025
PORTARIA Nº 583/2025
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
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