DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos03 (três) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C69906B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 586/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 586/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Nomeara senhoraLUCLÉCIA DA SILVA LOPES,para exercer o cargo em comissão de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃOe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora LUCLÉCIA DA SILVA LOPES , para exercer ocargo em comissão de COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO–CC-2.3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos04 (quatro) dias do mês de novembro de 2025, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8C188445

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2025 JAGUARETAMA/CE, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2025 Jaguaretama/CE, 05 de novembro de 2025.

REVOGA O ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica revogado o art. 58 da Lei Municipal nº 923, de 16 de setembro de 2015, que institui o adicional por dedicação exclusiva à Secretaria Municipal de Saúde, bem como seus respectivos parágrafos e alíneas.

Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 05 dias do mês de novembro de 2025; 160º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 87E0083B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2025.10.30.1

– ° Aviso de Dispensa de Licitação Deserta Dispensa Eletrônica n 2025.10.30.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica n° 2025.10.30.1, cuja data de abertura estava marcada para o dia 05 de novembro de 2025 às 08:30 horas, restou DESERTO . Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo telefone: (88) 2018-1258.

Jardim/CE, 05 de novembro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 452686C2

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.30-0001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.24.2.

Extrato do Contrato Nº 2025.10.30-0001. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.24.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA YARA TCHÊ E ALESSANDRO - SEU DESEJO, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor do Show: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 05 (cinco) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Alessandro Angelo da Costa .

Jardim/CE, 31 de outubro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E9D6EBAB

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA N° 0411002/2025-SMS 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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