DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

DA VIGÊNCIA

O presente TERMO é parte integrante do CONVÊNIO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura.

Na ocorrência de ajustes ao CONVÊNIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuízo ao direito ulterior de distrato.

Novembro de 2025 a 06 de Dezembro de 2025, via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min . Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação.

O signatário firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

Jati-CE, 27 de outubro de 2025.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: D82EB8B7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2025 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Novembro de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1C1B2A11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0411.02/2025 – CP – SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0411.02/2025 – CP – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI Nº 13.019/2014, PARA FIRMAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO FORTALECER A GESTÃO E AS POLÍTICAS DE SAÚDE NAS ATENÇÕES PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, OFERECENDO ATENDIMENTO HUMANIZADO E FOCADO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS EM MADALENA/CE, as inscrições serão realizadas no período de 06 de

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: FAEB795E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2810.01/2025 - AGRIC - DL .

VENCEDOR: MARA JANY SOARES OLIVEIRA ME, CNPJ: 15.031.234/0001-73, Localizado na Av. Antonio Severo de Pinho, N° 350 – Santa Terezinha - Madalena/CE, CEP: 63.860-000

VALOR GLOBAL: R$ 12.818,32 (doze mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E EPI DE SEGURANÇA JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 05 de Novembro de 2025.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 39E7AF19

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0311.04/2025 - SEMAS . PROCESSO CARONA Nº 009/2025 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202412270001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0092024 DIVE-PE, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

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