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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 82

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de novembro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9E7B6DAD

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SA-PE001/2025

A SECRETRARIA DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SA-PE001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRATOR DE PNEU COM GRADE DE ARRASTO, PARA ARAÇÃO DE TERRA AGRICULTÁVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 05 de novembro de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 0428ADD8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 006, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Mabel Andrade Girão , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. CHRISTHYANA MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSANUTRICIONISTA – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 18 a 19 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá AO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de novembro de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CBCE3C22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 536

PORTARIA DE Nº. 536/2025 ORÓS,05 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:

Art.1°.EXONERAR a Sra. JESSICA PINHEIRO ROSENO LOPES , inscrita no CPF Nº. 047.461.653-35, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art.2º . – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9A98B551

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 537

PORTARIA DE Nº. 537/2025 ORÓS,05 DE NOVEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1°. – EXONERAR a senhora MARIA ROSALIA BARBOSA JACINTO , inscrita no CPF nº 513.532.293-00 do cargo de AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 17B045DC

GABINETE DA PREFEITA INSTITUE COMISSÃO 538

PORTARIA DE Nº. 538/2025 ORÓS,05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Medidas Socioeducativas em meio aberto Município de Orós-Ceará.

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Orós, Estado do Ceará, a Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Orós e,

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