DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E12BCF2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 08.001/2025-CON

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do contrato resultante da Concorrência nº 08.001/2025-CON: Nº 202510170001 – Valor total: R$ 591.068,86 – CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. OBJETO : contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à construção da Areninha João Araújo Torres, localizada no distrito do custódio, município de Quixadá/CE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 47670AE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 0801.03/2024, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0612.02/2023 - STDS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETO: ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – 40 HS: Especificações: realizar entrevistas com as famílias que desejam, dentro do perfil, se cadastrarem no CadUnico; acolher e encaminhar, quando necessário, a família aos outros, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

DESFAVORECIDA (O): CARLOS DANIEL SOUSA SOMBRA

DATA DA RESCISÃO: 03 de novembro de 2025.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE

FERNANDES OLIVEIRA

Quixeré – CE, 03 de novembro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3741A3EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº C.P. 0005/2025- SEDUC. CONTRATO Nº 202511030001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0005/2025 - SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47.

CONTRATADA: T & R CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ Nº 61.236.209/0001/43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO VALOR TOTAL: R$ 847.098,56 (oitocentos e quarenta e sete mil e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.1205.1.029 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades Esc-E.Inf.-Rec. Prop,Conven., FNDE (OCA-, R$ 847.098,56 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Reformas Municipais, Obras e Reformas Municipais. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); RAVENA CIBELLE NUNES SILVA (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1551A056

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131.SEDUC. CONTRATO Nº 202510220001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0131/2025.SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CNPJ Nº 07.807.191/00001-47. CONTRATADA: CVS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 60.417.955/00001-70. OBJETO: O município de Quixeré necessita de meios para garantir um ambiente saudável e seguro em escolas, creches e instalações da Secretaria Municipal da Educação, prevenindo e controlando a presença de pragas e insetos, de forma a assegurar a higiene e a segurança das instalações, em conformidade com as normas de saúde pública e educação.. VALOR TOTAL: R$ 22.399,44 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 17.066,24 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , OUTROS SERVIÇOS - DE PESSOA TERCEIROS - JURÍDICA PESSOA JURÍDICA , R$ 5.333,20 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , OUTROS SERVIÇOS - DE PESSOA TERCEIROS - JURÍDICA PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); CINTHIA VITÓRIA SILVA SANTOS (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 58E72BA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD. 0020/2025 - SEDUC - CONTRATO Nº 0411.01/2025 - SEDUC - ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031801-SEDUC/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060201/2025, CONDUZIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚCE - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: PRA BRINCAR E CRESCER LTDA, CNPJ Nº 43.838.888/0001-49; OBJET: AQUISÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DO ENSINO DE QUIXERÉCE. - VALOR TOTAL: R$ R$ 1.449.949,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais)- PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade orçamentária - Fundo Municipal de Educacao (2025); Dotação orçamentária 0501.12.122.1201.2.030; Elemento de Despesas - 33903016 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTEVIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.

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