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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/11/2025 · pág. 101

DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837

períodos aquisitivos, para gozo no período de 29.10.2025 a 27.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
121993-6 Ana
Flavia
da
Costa Freitas
Agente
Saúde
Comunitário de 30 dias
01.06.2016
a
31.05.2021

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 29 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0EF8F869

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.30.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 30.10.2025 a 28.12.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
041918-4 Maria Luzivalda de
Lima

Professor
Básica I
Educação
60 dias
01.08.2012
a
31.07.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A7597939

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.31.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.10.2025 a 29.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
120099-2 José Ivanildo Neri
dos Santos

Agente de Combate as
Endemias

30 dias
02.01.2012
a
01.01.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C292989E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.31.10.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 31.10.2025 a 29.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
120098-4 José Arimateia de
Brito Bizerra
Agente de Combate as
Endemias

30 dias
02.01.2012
a
01.01.2017

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B7536A8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230710.003-SEMED

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 002.06.07.2023 – SEMED – Retificação do Extrato do quarto termo de aditivo que Circulou no dia 21 de outubro de 2025. A RETIFICAÇÃO será feita na data de vigência. ONDE SE LÊ: vigência de 10 de outubro de 2025 até 10 de novembro de 2025. LEIA-SE: vigência de 10 de outubro de 2025 até 10 de fevereiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 05 de novembro de 2025.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 9C65ED39

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251031.001-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20251031.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTER OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 658,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) - PROGRAMA

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