DOMCE 06/11/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Novembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3837
DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - GESTAO DAS ACOES DA AT. BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E PSE, NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS. FONTES DE RECURSOS: 1601000000, 1500100200. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saude
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 69AAC1CF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11.03.2021.01, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.11.03.2021-SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11.03.2021.01, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.11.03.2021SEMED.
OBJETO DO CONTRATO : Locação de Imóvel na Rua Vereador Antônio Clemente da Rocha, nº 1226, Bairro Centro, CEP: 62.900000, Russas/CE, para funcionamento do Arquivo Permanente da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .
FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 31 DE OUTUBRO DE 2025 até 31 DE OUTUBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 DE OUTUBRO DE 2025.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
ASSINA PELA CONTRATADA : JOSELITO RODRIGUES DA SILVA
Russas/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 01C216A6
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 044/2025
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 04 de novembro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: F1F8B4FD
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para obra de passagem molhada sem barramento hídrico na comunidade de Pedro Ribeiro, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas, 05 de novembro de 2025.
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: A4BE18CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DLE103101.SESA/2025 . O Município de Saboeiro–CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o ADIAMENTO DA ABERTURA da Dispensa de Licitação DLE103101.SESA/2025 , objetivando AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA OS EQUIPAMENTOS ANALISADORES BIOQUÍMICO E HEMATOLÓGICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, anteriormente marcada para 06 de Novembro de 2025 às 11:00hs, ficando remarcada para a data de 11 de Novembro de 2025 às 09:00hs . O Adendo de Adiamento encontra-se disponível no Site do Município, e na Plataforma de Realização do certame. Cristiane Araújo Vieira Alves – Ordenadora de Despesas.
Saboeiro-CE, 05 de novembro de 2025.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: AA550689
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSASCPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a concessão de Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para construção de rede de drenagem nos seguintes trechos: Rua Agostinho Carlos Santiago, Avenida Francisco Raimundo de Oliveira e Travessa Boanerges Cavalcante, no bairro Planalto da Catumbela, zona urbana do Município de Russas, Estado do Ceará.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADESÃO Nº 010/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 010/2025-ADESÃO : Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202506260001, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n°. PE022/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE
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